Relatório de Prestação de Contas – Gestão 2019-2022

Relatório de Prestação de Contas – Gestão 2019-2022

➔  Devoluções ao Executivo

➔  Metas e melhorias alcançadas pela gestão Administrativa 2019-2022

  Manutenção Predial, Mobiliário e Outros

•  Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as instalações da Câmara Municipal, proporcionando maior eficiência energética e redução nos custos com energia elétrica.

•  Melhorias nos equipamentos de som do plenário, objetivando um melhor funcionamento na equalização do som durante as reuniões.

•  Alteração no lay out da Portaria, visando garantir melhor acessibilidade e segurança aos servidores, edis e cidadãos itaunenses.

•  Troca de mobiliário e/ou reforma das cadeiras de todos os setores, bem como troca do sofá da antessala do plenário e repaginação do mobiliário da sala da presidência.

•  Aquisição de bebedouros, visando garantir qualidade e condições perfeitas para o consumo de água.

•  Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as salas da Presidência, CPD e Gerência Administrativa, tendo em vista que, os mesmos encontravam-se obsoletos e com avarias, com alto consumo de energia. Com a respectiva aquisição, gerou redução de gastos no consumo de energia elétrica.

•  Serviço de manutenção no telhado da Câmara, reformando as telhas e impermeabilizando a estrutura já existente.

•  Contratação de empresa especializada para execução de pintura interna e externa e revitalização predial da fachada e pisos da Câmara Municipal de Itaúna.

•  Locação de veículos para atendimento às necessidades de locomoção de Pessoal nas atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, garantindo eficiência na prestação de serviços e proporcionando redução de custos, estando isentos de problemas com a manutenção e desgastes dos veículos.

•  Gestão de Arquivo e Documentos para manutenção e organização, visando uma futura implantação do GED – Gestão Eletrônica de Documentos.

Segurança e Tecnologia

•  Melhorias no sistema de segurança com a instalação de novas câmeras nas dependências da Câmara Municipal, visando maior segurança a todos.

•  Implantação do sistema de CFTV, objetivando a captação e transmissão de reuniões ao vivo e online pelo YouTube, como também transmissão das sessões públicas de licitações, em cumprimento à Lei 5.628, de 02 de junho de 2021.

•  Modernização do ponto eletrônico e atualização do software da catraca da entrada do prédio, visando maior controle e registro de frequência dos servidores desta Casa.

•  Aperfeiçoamento do serviço de telefonia e internet, visando facilitar a comunicação por meio da telefonia fixa e móvel, proporcionando redução nos gastos mensais.

•  Implantação da certificação digital através do uso de token em todos os gabinetes e alguns setores da Câmara Municipal, proporcionando agilidade nos processos, sustentabilidade e redução de custos.

•  Aquisição de TV’s - painel eletrônico para o plenário - permitindo melhoria na visualização panorâmica de todos presentes, bem como a interação com outros equipamentos tecnológicos, otimizando os trabalhos legislativos.

•  Aperfeiçoamento do sistema SAPL, integração do banco de dados e arquivos do SAPL 2.1E SAPL 2.5 para o Sistema SAPL 3.1 hospedado na infraestrutura do Interlegis, facilitando o acompanhamento do processo de importação e exportação dos dados na infraestrutura do Interlegis, otimizando os trabalhos dos servidores desta CASA e permitindo aos usuários o acesso ao sistema de votação de forma mais ágil, segura e transparente.

•  Inicialização da implantação do sistema digital nos atos do legislativo e em suas respectivas tramitações, reduzindo o gasto com papel físico e facilitando a tramitação dos mesmos.

•  Modernização nos equipamentos de hardware e serviços no setor de informática, incluindo instalação, configuração e validação do funcionamento dos equipamentos, infraestrutura em nuvem (IAAS), suporte e manutenção especializada em informática.

•  Manutenção preventiva e corretiva do elevador.

Capacitação e Adequação às Normas

•  Implantação do eSocial - plataforma online do governo - objetivando unificar as informações da área trabalhista de forma única para os diferentes órgãos do governo.

•  Capacitação dos servidores para conhecimento dos conceitos e alterações da nova lei de licitação, 14.133/2021.

•  Consultoria para elaboração do plano anual de contratações, regulamento e padronização de diplomas, em decorrência da entrada em vigor da Lei Federal 14.133/2021.

Estrutura Organizacional e Outros

•  Implantação da Ouvidoria Legislativa, através da Resolução 36/2019.

•  Instituição do Jornal Oficial do Legislativo, garantindo uma maior transparência na publicação dos atos da Câmara, trazendo mais praticidade, economia e eficiência ao Legislativo Itaunense.

•  Criação da nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itaúna, através da Resolução nº 40/2021.

•  Concessão e pagamento de férias-prêmio aos servidores com duração de 03 (três) meses, adquiridas a cada período de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, através da Resolução nº 40/2021.

•  Realização do Concurso Público, homologado em 18 de outubro de 2022.

•  Criação da Comenda Manoel Gonçalves de Souza Moreira, com o intuito de homenagear as instituições e personalidades itaunenses que contribuem para o desenvolvimento social do nosso Município, através daResolução 03/2020.

•  Instituição do Programa de Valorização do Servidor do Legislativo Itaunense, cria o “Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano”, através da Resolução nº 39/2021.

•  Revisão da Lei Orgânica do Município de Itaúna e do Regimento Interno desta Casa.

Outras Ações

•  Comemoração dos 120 de emancipação política através da implantação da Medalha dos 120 anos de Itaúna, através do Instituto Histório e Geográfico de Minas Gerais.

·  Repasse de veículospara a prefeitura.

·  Doações de equipamentos para Tiro de Guerra - TG 04-009.

·  Palestra sobre reforma política.

·  Palestra aberta ao público sobre reforma da previdência.

·  Bens para a secretaria de desenvolvimento social.

·  Duodécimo para APAC.

·  Duodécimo para Hospital.