SALA DE IMPRENSA
Notícias
Reunião Plenária Extraordinária - 26/12/2022
Ordem do dia - 26/12/2022
1- Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022, Plano Diretor do Município de Itaúna, dispondo sobre as diretrizes do macrozoneamento do município de Itaúna e dá outras providências.
2- Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito
Regulamenta a Zona de Interesse Social 1 e 2 e a Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS previstas na Lei Complementar nº 172/2022, dispondo sobre diretrizes urbanísticas e dá outras providências.
3- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022 Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Propõe alterações à Lei Orgânica do Município de Itaúna MG (vários artigos alterados)
4- Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
5- Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências.
6- Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos às entidades que menciona, em caráter de subvenção e dá outras providências.
7- Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA às instituições que menciona e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à ASSOPOC - Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, por Termo Aditivo ao Termo de Parceria - Subvenção Social, e dá outras providências.
9- Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 93 de 2021 Processo: - Autor: Neider
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Projeto de Resolução nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna-MG
11- Projeto de Resolução nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Campos
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.
VEJA TAMBÉM
- 04/07/2022 - Momento Cívico - 05 de julho
- 01/07/2022 - Reunião Plenária Extraordinária - 01/07/2022
- 28/06/2022 - Reunião Plenária Ordinária - 28/06/2022
- 23/06/2022 - Solenidade de Outorga de Condecorações 2022
- 23/06/2022 - Entrega da Medalha Comemorativa dos 120 Anos do Município de Itaúna
- 21/06/2022 - Reunião Plenária Ordinária - 21/06/2022
- 20/06/2022 - Agora é Lei: Isenção de pagamento de tarifas de água e esgoto do Saae a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas
- 15/06/2022 - Entrega da Medalha Comemorativa dos 120 Anos do Município de Itaúna
- 14/06/2022 - Reunião Plenária Ordinária - 14/06/2022
- 14/06/2022 - Inscrição Concurso Público da Câmara Municipal de Itaúna /MG
Acompanhe ao vivo nossas Reuniões Plenárias, todas as terças-feiras, a partir das 14h CLIQUE AQUI E ACESSE NOSSO CANAL DO YOUTUBE
Missão:
Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
Visão:
Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
Valores:
Ética, Indepedência, Imparcialidade e Comprometimento.
Princípios
Gestão eficiente, Foco no bem comum e Transparência.
