Reunião Plenária de 26/11/2013

Casas populares - o vereador Maurício Aguiar questionou o processo de sorteio das casas populares aos cidadãos. Ele lembrou que muitas pessoas contempladas já possuem imóveis, porém sem o devido registro, enquanto outros não tem onde morar. A vereadora Palmira Feliciano alertou sobre a informação de que 40 casas populares ainda estariam desocupadas no Residencial Santa Edwiges, enquanto muitos precisam de uma residência. O vereador Antônio Da Lua cobrou apuração dessas informações e o vereador Maurício Aguiar solicitou a presença de responsáveis pela Secretaria de Assistência Social para esclarecer sobre os critérios para receber o benefício da casa própria.

Pastoral da Criança- o vereador Joel Márcio informou ter participado de uma reunião que envolveu representantes do Conselho Tutelar, a Secretária de Saúde, Secretaria de Assistência Social e representantes da Secretaria de Educação, Pastoral da Criança e outras lideranças para discutir a respeito dessa Pastoral, que presta relevante trabalho Í s famílias atendendo crianças e adolescentes. Foi definido que a Pastoral da Criança será incorporada no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Joel lembrou ser essa uma forma de ter novo parceiro na luta social, além de dar maior espaço a essa Pastoral, o que pode significar muito com melhorias nas regiões mais carentes. Ele lembrou das ações feitas pela Pastoral da Criança com atendimentos na área de educação, saúde e segurança.

Bicicletas Motorizadas- o vereador Antônio Da Lua informou ter elaborado um projeto que trata da regulamentação do uso de bicicletas motorizadas, que tem representado já um grande risco Í  comunidade itaunense. Ele lembrou ter feito várias pesquisas sobre o assunto, inclusive em outras cidades e junto Í  PM.  Da Lua informou ter indicado a ideia desse projeto Í  Prefeitura, já que precisa ser de autoria do Executivo. O projeto prevê a criação de um banco de dados, pelo Departamento Municipal de Trânsito, dos usuários de veículos ciclomotores e cicloelétricos. Prevê ainda a realização de vistorias e o uso de placas de identificação nos veículos. Os condutores deverão providenciar anualmente o licenciamento do veículo e usar equipamentos obrigatórios de segurança, além de observar as demais exigências e normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O vice-presidente Gil Máximo lembrou de fatalidades já ocorridas pelo uso indevido desses veículos e alertou para essa necessidade de regularizar a situação.

Conservadores de água-  o vereador Leo Bala informou que fará visita Í  cidade de Extrema-MG para conhecer o Projeto Conservadores de Água, destinado Í  preservação de nascentes e barragens. O vereador Adão Batista alertou para necessidade de se fazer um trabalho de recuperação da Barragem do Benfica, como forma de preservação da água no Município. O vereador Nilzon Borges lembrou da necessidade de desassoreamento da barragem, mas também da importância de se recuperar as nascentes. Ele informou que uma emenda orçamentária foi conseguida para ser feito um projeto no Horto Municipal de Itaúna, onde deverão ser construídos quiosques permitindo maior aproveitamento do local com visitas e outras atividades. O vereador Hudson Bernardes alertou para projeto do Executivo que visa a construção de 26 lotes de 700 metros quadrados cada, na região da barragem, chamada de Tabuões, o que pode prejudicar a conservação do local.

Acessibilidade- o vereador Gleisinho lembrou ter feito várias visitas a comércios, escolas e outros pontos públicos da cidade, quando pôde constatar que a situação está muito complicada em relação Í  acessibilidade. Ele ressaltou ser impossível um cadeirante transitar pela cidade, devido aos problemas como árvores plantadas no meio dos passeios e imóveis sem a mínima acessibilidade. Ele questionou como esses lugares conseguem alvará de funcionamento por não atenderem assas exigências legais. Gleisinho lembrou da Audiência Pública marcada para o dia 12 de dezembro, Í s 17H, na Câmara, destinada a discutir a respeito desses e outros problemas relacionados Í s pessoas com limitações. Ele classificou Itaúna como uma cidade totalmente inadequada para idosos e pessoas com deficiência. 

Decoração Natalina

A Câmara Municipal de Itaúna recebeu na noite dessa terça-feira (27/11), uma iluminação especial. Quem passou pelo local pode apreciar uma decoração natalina especialmente montada para fazer parte do clima de fim de ano. Tanto o Plenário, como o Prédio do Legislativo e o jardim receberam detalhes decorativos. A decoração foi feita através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Itaúna, a Cemig, a CDL Itaúna, a Prefeitura de Itaúna e a empresa J. Ferraço. A Praça da Matriz e outros pontos da cidade também estão sendo contemplados com esse presente natalino. 

Na Reunião Plenária dessa terça-feira os vereadores Marcinho Hakuna e Gil Máximo lembraram o empenho da Câmara e de outras parcerias para trazer Í  Itaúna esse recurso que há anos não se via.  O Presidente Alex Artur salientou ser essa uma forma de criar um melhor clima natalino e beneficiar a comunidade com mais esse presente de final de ano. Ele disse esperar que os próximos anos sejam ainda melhores.  O vereador Francis Saldanha parabenizou a parceira feita e os resultados conseguidos. O vereador Antônio Da Lua lembrou que a comunidade ganha muito com isso e ressaltou que a decoração em nossa cidade foi uma das melhores vistas por ele na região. Ele sugeriu a realização de festas populares na virada dos próximos anos. Outros vereadores parabenizaram a decoração feita na Câmara e na Praça da Matriz. Com essa decoração especial a Câmara Municipal de Itaúna reforça o desejo de que os próximos anos sejam de muita luz para toda a comunidade. (foto)

Agentes de saúde- foi informado pela vereadora Palmira Feliciano que no dia 02 de dezembro, Í s 17 horas, será realizada uma reunião, no Plenário da Câmara. O encontro vai contar com a presença de agentes de saúde do Município de Itaúna e também de representante do sindicato da classe. O objetivo é esclarecer aos profissionais sobre os seus direitos.

Esporte Social- o vereador Antônio Da Lua informou que no dia 07 de dezembro, Í s 9H da manhã será realizado no Estádio José Flávio de Carvalho um jogo beneficente com a participação de vários atletas, como “Marques Abreu”, “Valdir Todinho” e “Caçapa”. A participação de outros atletas ainda deverá ser confirmada no evento.  O acesso do público ao evento poderá ser feito com a apresentação de um quilo de alimento não perecível. Da Lua lembrou o sentido social da realização do jogo, com destinação de alimentos a entidades beneficentes da cidade.

Asfaltamento- o vereador Lucimar Nunes lembrou de verbas conseguidas por ele destinadas a asfaltamentos no bairro Santanense. Ele citou ainda das lombadas instaladas no bairro, por indicação dele, que preveniram vários acidentes. Lucinho informou haver previsão de novas verbas para asfaltamentos.

O vice-presidente Gil Máximo lembrou ter conseguido, através de visita Í  Brasília, uma Emenda de 400 mil reais, o que deve ser usado em pavimentação e melhorias no trânsito.

Cirurgias de catarata- o vereador Antônio Da Lua informou ter conseguido o benefício de 52 cirurgias de catarata para os itaunenses. Novas pessoas deverão ser beneficiadas com esse recurso.

Doação de sangue- o vereador Édio Gonçalves lembrou da comemoração do Dia do Doador de Sangue e ressaltou a importância desse ato como forma de salvar vidas.

Saliências- o vereador Hudson Bernardes lembrou a ocorrência de acidentes com mortes na cidade e ressaltou ser necessário discutir junto ao Prefeito medidas para conter esses problemas. Para o Presidente Alex Artur é preciso mais ações da Prefeitura para garantir maior segurança Í  comunidade, inclusive com intervenções no trânsito. 

Atividades aeróbicas- o Presidente Alex Artur informou ter conseguido um novo local em Garcias para atendimento do grupo que realiza atividades aeróbicas. Ele lembrou que o trabalho era feito na Praça de Esportes de Garcias, mas isso não foi mais permitido pela Secretaria de Esportes.

Feira de artesanato- o vice-presidente Gil Máximo lembrou de uma lei que dá autonomia para associações de classes usufruírem de pontos específicos na cidade para desenvolver seus trabalhos. Ele ressaltou a luta dos artesãos em Itaúna para fazer valer esse direito de expor seus trabalhos.

Entulhos- o vereador Hudson Bernardes lembrou que na entrega das casas no Residencial Santa Edwiges foi informado pela Prefeitura que seriam feitos recolhimentos de entulhos como forma de preservar o local. Ele ressaltou que nesse bairro há diversos entulhos a recolher

Pedidos de informações

O Presidente Alex Artur solicitou informações sobre o motivo de encerramento das atividades da Praça de Esportes do bairro Garcias Í s 12 horas do dia 24 de novembro de 2013.

O Secretário Giordane Alberto solicitou a elaboração de memorial descritivo da praça localizada na travessa Coelho Neto, para elaboração de projeto de lei de denominação de logradouro.

Indicações

O vereador Antônio Da Lua solicitou que seja feita a pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Sinhô Mendes com rua Divinópolis, bairro Morada Nova. Ele solicitou ainda a conversão da rua Coronel Laurindo, Centro, em mão única no sentido bairro – centro, também a manutenção de várias ruas do bairro Aeroporto e a elaboração de projeto de lei que regulamente o uso de bicicletas motorizadas no Município.

O Secretário Giordane Alberto solicitou a limpeza e recuperação do gramado da praça Luiz Ribeiro.

O vereador Joel Márcio Arruda sugeriu que seja feita a conversão da rua Antônio Medeiros, localizada no bairro de Lourdes, em via de mão única e ainda a limpeza de bocas de lobo da rua Benevides Garcia, bairro Cidade Nova.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou a substituição de lâmpadas em postes localizados na rua Melo Viana e na praça localizada entre as ruas Ari Barroso e Manuel Gonçalves. Hakuna solicitou ainda a poda de árvore localizada na rua Ari Barroso, na praça em frente ao Posto São Paulo.

O vereador Antônio Da Lua cobrou a colocação de tampas em bueiros de ruas do Residencial Santa Edwiges.