Reunião Plenária de 22/11/2013

Minuto de Silêncio - logo no início dessa reunião plenária foi feito um minuto de silêncio em respeito pelo falecimento da senhorita Cláudia Aparecida Barboza, que foi servidora da Câmara e faleceu no último dia 19. O presidente Alex Artur comentou a respeito do trabalho da servidora Cláudia como colaboradora da Casa e manifestou pêsames aos familiares e amigos enlutados. Foi lembrado ainda o falecimento do jovem Ramon Moura.

Foi solicitado pelos vereadores Adão Batista e Gleisinho um Voto de Pesar para com a família de Ramon Eustáquio Moura, pelo seu falecimento.

Audiência Pública- o vereador Gleisinho solicitou que seja realizada, na Câmara Municipal de Itaúna, uma audiência pública, com participação de representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, para debater a respeito de problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência na cidade. Ele citou o problema da falta de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos e alegou ter recebido muitas reclamações relacionadas a essa questão. Gleisinho ressaltou ainda o grande descaso das autoridades em relação Í  acessibilidade, o que falta em toda a Itaúna inclusive nos prédios públicos onde há grande limitação de acesso. Ele lembrou que em 03 de dezembro é comemorado o Dia Nacional da pessoas com deficiência. A vereadora Palmira Feliciano comentou que a dificuldade de mobilidade urbana na cidade envolve muitos problemas como passeios inadequados e falta de transporte público eficiente. Após discussão, ficou definido que será realizada uma audiência pública no dia 12 de dezembro Í s l7 horas.

Recurso para escola- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 102/2013, que destina crédito especial Í  Escola Padre Waldemar, no bairro Parque Jardim, tendo como finalidade a reforma e ampliação desse prédio escolar. O vereador Édio Gonçalves parabenizou a iniciativa e salientou a necessidade de aumentar o atendimento dessa escola que está hoje em uma região em grande crescimento.

O vereador Antônio Da Lua lembrou que deverão ser feitas mais 5 salas e um banheiro o que vai permitir o atendimento a mais de 150 novos alunos. Os vereadores Lucimar Nunes e Édio Gonçalves lembraram ser esse um pedido antigo dos vereadores em prol da educação. O vereador Gil Máximo parabenizou a iniciativa e lembrou que a realidade da Escola Padre Waldemar foi melhor conhecida através do Governo Itinerante, possibilitando essa melhoria agora. O vereador Hudson Bernardes questionou a origem dos recursos para essa obra e foi esclarecido que são recursos federais. Para o vereador Nilzon Borges a busca desses recursos e a contrapartida da Prefeitura vão trazer um grande bem Í  comunidade.  

Rua Zé Capela- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2013, que denomina Logradouro Público a Rua José Martins Pereira “Zé Capela”. Os vereadores Adão Batista, Marcinho Hakuna, Gil Máximo, Francis Saldanha, Leo Bala e Nilzon Borges parabenizaram a iniciativa e lembraram a importância dessa família para a nossa cidade e os bons exemplos deixados. O senhor José dos Santos Pereira, filho do homenageado acompanhou a votação do projeto junto a outros familiares. Ele usou o expediente da Participação Popular para agradecer a homenagem. (foto)

Rua Ivo Teixeira de Melo- foi aprovado por unanimidade pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 101/ 2013, que denomina Logradouro Público a Rua Ivo Teixeira de Melo. O vereador Édio Gonçalves relatou parte da história do senhor Ivo e a contribuição dele para o desenvolvimento de nossa cidade. O vereador Adão Batista lembrou ser essa justa homenagem, pelas referências que tem da família do homenageado.

Em favor das Apaes- foi apresentado pelo vereador Leo Bala o Processo de Moção Nº 16/2013, que repudia o Relatório da PLC 103/2012, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, assinado pelos Senador José Pimentel, em que determina a universalização do ensino de alunos com transtornos globais e mentais. O que prevê o fim das escolas especiais como as Apaes. O vereador Leo Bala informou ser esse o primeiro ato da Frente Parlamentar composta por alguns vereadores como forma de repúdio Í  iniciativa de acabar com as escolas especiais como as Apaes. Ele ressaltou a necessidade de haver essas escolas específicas para o tratamento adequado das pessoas com necessidades especiais. O vereador Gleisinho classificou como absurdo a ideia de acabar com as Apaes, tendo como finalidade a diminuição de despesas, mas deixando de atender corretamente as pessoas com deficiência. Ele disse acreditar que o trabalho das escolas especiais vá continuar pois é de extrema importância, o que foi comprovado por ele mesmo, já atendido pela Apae. O vereador Joel Márcio lembrou da necessidade de se preservar a dignidade das pessoas com transtornos mentais através de tratamento especial. O vereador Hudson Bernardes lembrou ser abominável essa ideia de acabar com as escolas especiais e ressaltou que no dia 29 de novembro vai participar de uma reunião do Movimento Carlos Chagas- Vereadores Unidos por Justiça Social, onde vai apresentar essa Moção de Repúdio aos presentes como forma de motivar as demais Câmaras Í  essa ação. Os vereadores manifestaram apoio a essa Moção de Repúdio e a necessidade de se valorizar mais o trabalho das Apaes.

Brasília- O vereador Gil Máximo comentou a respeito das visitas e reuniões feitas em Brasília, por ele junto aos vereadores Hudson Bernardes, Giordane Alberto e Alex Artur. Gil ressaltou ser essa uma forma de levar a uma maior discussão as questões de nossa cidade e poder buscar mais recursos para Itaúna. Ele lembrou que nosso município já tem sido melhor reconhecida e recebido maior atenção do Estado e União.

Natal de Luz- o vereador Leo Bala parabenizou a iluminação montada na Praça da Matriz, feita em parceria da Câmara, com Prefeitura, CDE e Cemig. Leo lembrou que há anos nossa cidade não tinha esse benefício, o que deve ser valorizado pela comunidade.

Propaganda poluidora- o vereador Leo Bala cobrou maior fiscalização relacionada Í s placas de divulgação comercial na cidade. Ele ressaltou que Itaúna tem ficado muito poluída e as pessoas incomodadas com as placas usadas indevidamente.

Asfaltamento- o vereador Gleisinho cobrou novamente que sejam feitas obras de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial. Ele citou ter ouvido várias reclamações de pessoas que passam pelo local e são prejudicadas devido Í  poeira e os buracos. Gleisinho falou sobre o risco de acidentes nessa região, por ser movimentada e não possuir estrutura adequada. O vereador lembrou ainda a situação crítica da Av. São João, na região da Nova Vila Mozart e lembrou ter indicado uma Emenda no Orçamento Municipal, junto ao vereador Gil Máximo, com a finalidade de melhorias nesse local. O vice-presidente Gil Máximo reforçou o pedido pelas melhorias nessa via, que liga a cidade Í  Rodovia MG 431.

Médico Legista- o vereador Maurício Aguiar lamentou a situação desumana que os parentes de falecidos enfrentam por falta de médicos legistas na cidade. Maurício ressaltou que é preciso buscar mais forças para identificar o motivo dessa ausência de profissionais nessa área e tomar providências como forma de evitar ainda mais sofrimento aos parentes de falecidos.

Movimento Carlos Chagas- o vice-presidente Gil Máximo lembrou que na próxima sexta-feira, dia 29, Í s 17H será realizada em Divinópolis a reunião do Movimento Carlos Chagas, onde será discutido a respeito das obras e do pedágio da MG 050. Gil frisou a importância da presença dos vereadores nesse movimento. O vereador Marcinho Hakuna lembrou o grande investimento do Governo do Estado no contrato com a Nascentes das Gerais e ainda a cobrança de alto valor de pedágio.

Nossas Bandeiras- o vereador Francis Saldanha comentou a respeito do encerramento do Projeto Nossas Bandeiras, em que foram feitos momentos cívicos em 17 escolas da cidade. Ele citou a cerimônia de incineração de bandeiras, feita na Praça da Matriz, no último dia 19 e a ideia de expandir o projeto para outras escolas como formação cidadã.

Andarilhos- o vereador Maurício Aguiar sugeriu Í  Polícia Militar que seja feita maior abordagem aos andarilhos na cidade, que podem representar perigo aos cidadãos. Para ele, funcionários da Secretaria de Bem Estar Social também poderiam se esforçar mais e trabalhar nesse sentido. O vereador Marcinho Hakuna lembrou da iniciativa da Paróquia de Sant`Ana que iniciou trabalho de acolhimento desses andarilhos.

Academia ao ar livre- foi comunicado pelo vereador Joel Márcio o recebimento de uma academia ao ar livre para ser montada no bairro Morada Nova. Ele ressaltou o trabalho de outros vereadores nesse sentido e lembrou ter direcionado emendas para a revitalização da praça onde será montada essa academia. Joel lembrou que a instalação desse benefício depende de ação da Prefeitura.

O Secretário da Mesa Giordane Alberto informou que no dia 25/11 vai Í  Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, assinar documentação que libera duas academias destinadas aos bairros Padre Eustáquio e Irmãos Auler.

Segurança pública- o secretário Giordane Alberto disse ter sido procurado por vários comerciantes com a finalidade de se reunir com o Prefeito para tratar a respeito de segurança pública na cidade. Ele alegou dificuldade em agendar essa reunião com o prefeito, devido Í  disponibilidade de horário do representante o Executivo.

Esclarecimentos- o vereador Hélio Machado informou ter sido solicitado através do Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Maurício Aguiar, a convocação da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Helena Carla Britto Pimentel, para comparecer ao plenário da Câmara. O objetivo é esclarecer sobre o Projeto de Lei nº 99/2013, enviado Í  Câmara, que institui a Operação Urbana Consorciada, que compreende um conjunto de intervenções urbanas coordenadas pelo Poder Executivo em áreas específicas, com a participação de proprietários, moradores e investidores, tendo como objetivo alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental nas áreas definidas no Plano Diretor. O vereador Hudson Bernardes parabenizou esse pedido de esclarecimento e ressaltou a importância de se ter mais detalhes para a votação desse projeto. A data de presença da Secretária para esclarecimentos ainda será definida.

Iluminação- o vereador Marcinho Hakuna criticou a atuação de funcionários da empresa responsável pela troca de lâmpadas na cidade. Ele classificou como negligência a falta desse serviço básico ocorrida em frente Í  residência dele. Hakuna disse ter cobrado diretamente de funcionários da empresa, mas o serviço não foi feito.

Solicitações dos vereadores

O vereador Marcinho Hakuna cobrou que sejam feitas obras de melhorias na entrada da cidade, próximo Í  antiga Itacar.

O presidente Alex Artur questionou a dificuldade de uma cidadã em aplicar aulas aeróbicas na Praça de Esportes de Garcias, por falta de liberação da Secretaria de Esportes. Ele solicitou informações sobre a situação dos profissionais que atuam como instrutores de dança em espaços públicos como associações comunitárias, praças de esporte, clubes de terceira idade e afins. Alex solicitou ainda dados ainda sobre a cobrança de taxas de utilização da Praça de Esportes do bairro Garcias para realização de eventos.

O secretário Giordane Alberto cobrou providências em relação ao bairro Vitória, que necessita de muitas melhorias.

O vereador Leo Bala cobrou da Prefeitura projeto de revitalização do centro da cidade, com melhor adaptação de calçadas e outras melhorias nas praças centrais.

O vereado Maurício Aguiar alertou para a necessidade de se investir na busca de mais empresas para a cidade, para maior geração de emprego.

O vereador Antônio Da Lua solicitou informações sobre a quantidade de médicos ginecologistas que atendem na rede pública de saúde.

O Presidente Alex Artur solicitou detalhes sobre a cobrança de taxas de utilização do Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel para realização de eventos sociais e afins.

Indicações

O vereador Adão Batista solicitou a instalação de lixeiras na praça Miguel Henrique, bairro Nogueirinha e também a instalação de boca-de-lobo na rua João Rodrigues de Oliveira, bairro Morada Nova. Adão pediu ainda que seja feita a operação tapa-buraco nas ruas José Rosa dos Santos, Márcio Auril e outras no bairro Nova Santa Mônica e ainda a capina das ruas do bairro Piaguassu.

O Presidente Alex Artur solicitou que seja feita a operação tapa-buracos na rua Ronei José Corradi Fonseca no bairro Morada Nova.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a reforma da passarela da Av. Miguel Augusto Gonçalves, em frente ao nº 1401, no Centro da cidade.

O vereador Francis Saldanha solicitou a operação tapa-buraco na rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto.

O vereador Hélio Machado solicitou a operação tapa-buracos nas ruas: Vicente Nogueira Penido, nº 596- bairro Cidade Nova; Inácio Luiz de Sousa, bairro Itaunense e Alexandrina Bernardes, também no bairro Itaunense.

O vereador Hudson Bernardes solicitou a instalação de quebra-molas na Av. Manoel da Custódia, nº 308 e a instalação de postes com luminárias na Rua 5, bairro Sta. Edwiges.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou que seja feita a restauração de rampas de acesso de deficientes em todo o entorno da Praça Dr. Augusto Gonçalves. Pediu ainda a análise da situação de uma árvore de grande porte em lote localizado na rua Olegário Maciel, nº 745, bairro Parque Jardim e a substituição de lâmpada em poste da rua Maestro Azarias, em frente Í  Igreja do bairro Piedade.

O vereador Maurício Aguiar solicitou o asfaltamento da rua Prefeito Antônio Dornas de Lima, Jadir Marinho, também a instalação de 2 semáforos, sendo um na rua Diógenes Nogueira, esquina com Av. Getúlio Vargas, e outro na Av. Getúlio Vargas, esquina com rua Antônio Corradi. Maurício sugeriu ainda a instalação de faixa de pedestres na rua Zezé Lima, em frente ao Supermercado ABC.