Vereadores se unem a deputados por melhorias em perícias médicas do INSS

A finalidade é que os benefícios sejam concedidos de forma justa

Os vereadores itaunenses Antônio Da Lua, Gil Máximo, Hélio Machado, Hudson Bernardes e Palmira Feliciano participaram nessa quinta-feira (29/08) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). O encontro ocorreu a partir de um pedido dos componentes do Movimento Carlos Chagas- Vereadores Unidos por Justiça Social, que visa, dentre outras iniciativas, trazer melhorias para o atendimento das perícias médicas do INSS.

Mais de 100 vereadores representantes de 27 municípios foram recebidos pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, representada pelos Deputados Rômulo Viegas, Durval Ângelo e Sargento Rodrigues. A supervisora médica pericial do INSS Júnia Aparecida Guimarães também esteve presente. O encontro contou ainda com as presenças dos Defensores Públicos Lucas Diz Simões e Estêvão Ferreira Couto, além de outros deputados e autoridades.

A finalidade da audiência foi levar até a Assembleia uma denúncia coletiva assinada por vereadores de várias cidades mineiras, com exemplos de situações vividas hoje pelos cidadãos que sofrem por não obter recursos que são devidos legalmente. A medida visa unir forças entre vereadores, deputados e outros representantes, de modo a trazer uma solução para esse problema, inclusive relativo Í  frieza dos atendimentos do INSS.

Problemas em perícias

Os vereadores discursaram nessa audiência a respeito de diversos casos de cidadãos que se consideram injustiçados pelas perícias médicas do INSS. Situações que são exemplos vividos por pessoas em todo o Brasil. Além disso foram entregues aos deputados 154 casos documentados. Os vereadores de Itaúna apresentaram 46 relatos documentados, sendo o município com maior número de casos entregues Í  ALMG.

Com a palavra, o INSS

A supervisora médica pericial do INSS Júnia Aparecida Guimarães ouviu junto aos demais presentes os relatos dos vereadores e discursou a respeito da missão do INSS, informando que são realizadas, em Minas, em média, 50 mil perícias mensais pelo Instituto, através de médicos distribuídos em gerências executivas. Júnia esclareceu que os médicos não recebem valores para conceder ou não benefícios e que não existe limitação de concessões de perícias médicas que, segundo ela, são feitas com base na Legislação e são também passíveis de erro, o que pode ser questionado através de recursos.  

Vereadores analisam resultados

Os vereadores consideraram satisfatório o resultado dessa audiência junto Í  Assembleia Legislativa de Minas, pois para eles, que tem o maior contato com a comunidade, foi uma forma de potencializar o pedido de tantos cidadãos comuns que se sentem injustiçados nessa causa das perícias médicas. Além disso essa busca dos vereadores, agora junto aos deputados, gerou a tomada de algumas novas medidas: a representante do INSS informou que vai sugerir ao Instituto a realização de um evento com os peritos médicos de toda a Executiva Regional de Divinópolis para discutir sobre essa questão das perícias. O assunto será também debatido em duas novas audiências públicas que foram requeridas pela ALMG, sendo uma a ser realizada na própria Assembleia e outra na cidade de Oliveira-MG, onde houve o primeiro encontro desse movimento de vereadores. Outra providência anunciada é o envio das notas taquigráficas dessa audiência ao Ministro da Previdência Social e ao Ministério Público Federal.

Além disso, a Comissão de Direitos Humanos vai encaminhar ao superintendente regional do INSS e ao defensor público da União pedidos de providências visando melhorias no atendimento do Instituto em nosso Estado.

Próximo encontro do Movimento

No próximo dia 05 será realizado na Câmara Municipal de Bom Despacho, Í s 16 horas, o sexto encontro do Movimento Carlos Chagas- Vereadores Unidos por Justiça Social.

Acesse mais informações sobre esse encontro:

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/08/29_direitos_humanos_pericias_inss.html