SALA DE IMPRENSA
Notícias
Aprovado Projeto que prevê penalidades pelo descumprimento do Plano Nacional de Imunização
De
autoria do vereador Kaio Guimarães, foi aprovado o Projeto de Lei estabelecendo
penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários
de acordo com a fase cronológica definida no plano Nacional de Imunização. São
passíveis de penalização, segundo o Projeto, o agente público responsável pela
aplicação da vacina, bem como seus superiores hierárquicos. As sanções
propostas consistem em processos administrativos garantindo o direito de ampla
defesa. Outra previsão do Projeto se comprovada a infração é de 520 Unidade
Fiscal Padrão do Município de Itaúna (UFP’s), equivalente a R$49.894,00.
VEJA TAMBÉM
- 23/08/2021 - 23 de Agosto - Dia Estadual do Combate ao Feminicídio
- 23/08/2021 - Reunião Plenária Extraordinária - 23/08/2021
- 20/08/2021 - Reunião Plenária Extraordinária - 20/08/2021
- 20/08/2021 - Solicitações de concessão de imóvel público agora deverão ser esclarecidas por representantes de empresas via reunião presencial
- 20/08/2021 - Aprovado Projeto que prevê o controle sonoro e modernização dos avisos de segurança nas passagens de nível das vias férreas na cidade de Itaúna
- 20/08/2021 - Projeto aprovado institui “Dia Municipal da Mulher na Política”
- 20/08/2021 - Câmara aprova Projeto que prevê a valorização cultural e histórica do município
- 20/08/2021 - Estudantes portadores de deficiência serão inclusos na prática de Educação Física adaptada na rede municipal de ensino de Itaúna
- 18/08/2021 - 18 de Agosto - Dia do Estagiário
- 18/08/2021 - UTILIDADE PÚBLICA - ATUALIZAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Acompanhe ao vivo nossas Reuniões Plenárias, todas as terças-feiras, a partir das 14h CLIQUE AQUI E ACESSE NOSSO CANAL DO YOUTUBE
Missão:
Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
Visão:
Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
Valores:
Ética, Indepedência, Imparcialidade e Comprometimento.
Princípios
Gestão eficiente, Foco no bem comum e Transparência.
