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Reunião Plenária Ordinária - 25/05/2021
Ordem do Dia
- ORG 5/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica: altera a redação do artigo 152 da lei orgânica do município de Itaúna e dá outras providências.
- PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária: altera a lei municipal nº 5.604, de 15 de março de 2021, que “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Itaúna e dá outras providências”.
- PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Itaúna e dá outras providências.
- PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação semanal de relatório de todos os vacinados contra COVID-19 no município de Itaúna e dá outras providências.
- PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a COVID-19.
Projetos Para Leitura
- ORG 7/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica: acrescenta o §4º ao artigo 68 da lei orgânica municipal de Itaúna.
- PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária: denomina próprio público: “terminal rodoviário deputado marcos lima”.
- PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de 40 (quarenta) anos de idade por empresas privadas, no âmbito do município de Itaúna e dá outras providências.
- PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências.
- PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes da rede pública de saúde do município de Itaúna e dá outras providências.
A Reunião Plenária Ordinária se dará no Canal Oficial do YouTube ou ao final da Página Ofial da CMI às 17h:
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- 27/05/2021 - Aprovado Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade da identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente em postes no município
- 27/05/2021 - Paulinelli receberá Moção de aplausos da Câmara Municipal de Itaúna
- 27/05/2021 - Aprovado Projeto que prevê penalidades pelo descumprimento do Plano Nacional de Imunização
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- 20/05/2021 - Vereador Gleisinho presidirá comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- 20/05/2021 - Aprovado Projeto de Lei concedendo a isenção do IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos em Itaúna
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