Por intermédio da Resolução 05/2021 Promulgada pelo Presidente da Câmara, vereador Alexandre Campos, a Câmara Municipal de Itaúna conta agora com a Comissão de Defesa e dos Diretos da Pessoa com deficiência. A proposta de criar esta comissão foi iniciativa do vereador Gleison Fernandes. Os demais membros da comissão, são os vereadores Antônio Miranda e Giordane Alberto. Os membros se reuniram e elegeram o vereador Gleisinho Presidente. Em seus mandatos, Gleisinho tem empunhado a bandeira do portador de deficiência como prioridade em sua ações. Esta nova comissão será responsável pela análise de matérias referentes as pessoas com deficiência, recebimento e avaliação de denúncias envolvendo violação de direitos; além de realizar cobranças quanto à aplicação de Leis que foram aprovadas, especificamente para suprir as reais necessidades dessas pessoas.
Os temas que receberão um olhar especial pela comissão:
acompanhamento e apoio das políticas e ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência;
articulação de parcerias entre os Poderes Legislativo, Executivo e Sociedade Civil para a promoção de ações em defesa dos direitos da pessoa com deficiência;
promoção de programas que tenham como objetivo a conscientização pública através de campanhas e iniciativas de formação sobre os direitos da pessoa com deficiência;
fiscalização e acompanhamento dos programas e projetos governamentais relativos ao respeito e garantia dos direitos da pessoa com deficiência;
“Itaúna tem muito a melhorar nas questões de acessibilidade, inclusão social, respeito e valorização das pessoas com deficiência. E é nisso que esta comissão vai focar; dedicaremos a esta missão quase incansável para trazermos para nossa cidade todas as políticas públicas positivas voltadas para a este público” posicionou o Presidente da Comissão.
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Missão:
Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
Visão:
Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
Valores:
Ética, Indepedência, Imparcialidade e Comprometimento.
Princípios
Gestão eficiente, Foco no bem comum e Transparência.