Reunião Plenária de 06/08/2013

A primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2013 aconteceu com a presença de muitos populares. O presidente Alex Artur da Silva deu as boas vindas a todos, inclusive ao novo Procurador Geral do Legislativo Dr. Jason Vidal, e desejou um excelente trabalho aos vereadores e servidores, tendo como finalidade o bem estar social.

Projetos a serem votados

Foram apresentados vários projetos que agora serão destinados Í s Comissões para análise e futura votação. Entre os projetos apresentados estão: o que visa o estabelecimento do Voto Aberto na Câmara de Vereadores de Itaúna; Disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna; Declara de Utilidade Pública a Associação Bibliotecária Comunitária e Desportiva Reciclando com Cultura; Proíbe a construção de degraus e a instalação de escadas em áreas externas Í s edificações de unidades habitacionais; Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna; Abole o Recesso Parlamentar do Legislativo Itaunense no mês de julho.

Informações solicitadas

Os vereadores apresentaram várias indicações e pedidos ao Executivo, visando trazer melhorias para a comunidade.

O vereador Adão Batista de Lima solicitou o envio da relação dos nomes de todos os funcionários, em ordem de requerimento, que estão com suas férias-prêmio vencidas.

O vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitou informações sobre a situação em que se encontra a obra de construção da Creche do Bairro Aeroporto.

O vereador Antônio Da Lua encaminhou ofício ao Hospital Manoel Gonçalves, solicitando detalhes sobre o atendimento prestado ao paciente Geraldo Benedito, a fim de esclarecer a causa do óbito do referido paciente. Da Lua apresentou Voto de Pesar para com a família do sr. Geraldo Benedito de Aquino, falecido recentemente.

O vereador Giordane Alberto apresentou Voto de Pesar para com a família do sr. Adilson Rodrigues, pelo seu falecimento.

Indicações ao Executivo

o vereador Alex Artur solicitou que seja feita limpeza, capina, colocação de meio-fio e grama na Praça Joaquim Soares, bairro Parque Jardim. O Presidente solicitou ainda a construção de quadra esportiva no Bairro São Bento, a limpeza e capina da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias, o asfaltamento da Av. Albino Santos e das ruas Virgílio Gonçalves, Antônio Fonseca, Cândido Bernardes e José Viana da Fonseca, a limpeza e capina em todas as ruas do bairro São Bento e o asfaltamento da Rua Manacá, bairro Chácara do Quitão.

O vice-presidente Gil Máximo solicitou a reforma do corrimão da Travessa São Benedito, bairro Santo Antônio.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou a retirada da rotatória localizada na saída do Pronto Socorro do Hospital Manoel Gonçalves, e a construção de canteiro central no local. Ele solicitou ainda melhorias na iluminação pública dos bairros Cerqueira Lima, Belvedere, Tropical, Piedade e Vila Nazaré e melhoramento das estradas rurais de acesso Í s comunidades rurais de Jacuba, Córrego do Soldado e Campos.

O vereador Maurício Aguiar solicitou que seja feito o asfaltamento da Rua México, no bairro Pio XII, solicitou ainda asfaltamento da Rua Serjobes Marinho, no bairro Vitória, iluminação de trecho da Av. Jove Soares que dá acesso Í  Rua Silva Jardim e alteração do trânsito da Rua Divinópolis, transformando-a em via de mão única.

O vereador Adão Batista solicitou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Servidores Públicos de Itaúna, também pediu a transformação da Rua Alzira Gonçalves, entre a rua Maurício Gomes e a Av. Manoel da Custódia, em via de mão única, o asfaltamento das ruas México, Estados Unidos, Canadá, José Lopes de Morais e José Gomide no bairro Pio XII, a instalação de quebra-molas na rua Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado e o conserto do asfalto abatido no final da rua Contagem, bairro Vila Vilaça.

O vereador Hélio Machado sugeriu que seja feita a operação tapa-buracos na rua João da Cruz e Rio Negro, no bairro Piedade e pediu para que seja disponibilizado um jardineiro para cuidar das praças dos bairros Cidade Nova e São Geraldo. Hélio solicitou ainda iluminação da quadra da escola Arthur Contagem Vilaça, bairro Cidade Nova.

O vereador Leo Bala indicou que seja feito asfaltamento da Rua D. Alzira Matos, bairro Cerqueira Lima e também das ruas da Harmonia e São Vicente, no centro.

O vereador Francis Saldanha solicitou a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo estabelecido na Lei Municipal 4743/2013, que reduz os percentuais relativos a multas e juros incidentes sobre o atraso no recolhimento de tributos. Ele solicitou ainda a instalação de rede de captação pluvial na rua Josias Machado.

O vereador Antônio Da Lua sugeriu a manutenção da Rua Três, comunidade rural do Vale dos Pequis, também a instalação de lâmpadas em três postes de praça localizada na Rua Heli Soares Saldanha, bairro Jadir Marinho, o reparo no telhado do Centro Comunitário do bairro São Geraldo, a manutenção da estrada de acesso ao Sumidouro e a limpeza de bueiro da rua Acácia, bairro Morada Nova. Da Lua sugeriu ainda que seja feita a elevação e fixação dos trilhos existentes em bueiro da Rua Mozart Machado de Faria, bairro Morada Nova, também a fixação dos trilhos existentes em bueiro da Rua Vó Almira, bairro Morada Nova, a limpeza e capina da Rua Alzira Gonçalves, bairro Bela Vista, a instalação de placa de “proibido estacionar” na Rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias, o corte de árvore na Av. Dorinato Lima, nº 2099, Centro e a cobertura da área onde se joga truco na banca de revistas do Centro da cidade. Ele pediu ainda a manutenção de bueiros na rua Silviano Brandão, bairro Cerqueira Lima, e na Rua Josias Machado, Centro, a troca de lâmpada em poste da praça do bairro Garcias a operação tapa-buracos na rua Heli Loureiro, bairro Morada Nova, a alteração do trânsito da rua Antônio Silvino, bairro Piedade, transformando-a em via de mão única e a manutenção de bueiro na Av. Getúlio Vargas, em frente ao nº 807.

O vereador Gleison Fernandes solicitou a elaboração de Projeto de Lei regulamentando a disponibilização de planilhas informativas referentes aos serviços de transporte coletivo no Município.

O vereador Lucimar Nunes solicitou a instalação de poste com luminária na Rua A, Bairro Cidade Nova II, também a sinalização gráfica horizontal de “Pare” na Rua Sebastião Soares, bairro Santanense e a renovação da pintura da faixa de pedestres da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, em frente ao Hospital.

O vereador Giordane Alberto solicitou a recomposição da faixa de pedestre em frente ao Supermercado ABC, na praça Luiz Ribeiro, Centro, também sugeriu a operação tapa-buracos nas ruas do bairro Irmãos Auler.

Indicação da vereadora Palmira Feliciano da Silva, solicitando construção de bocas de lobo nas ruas Geraldo Gonçalves de Souza e Josefina Gonçalves.

Participação

A participação da comunidade nessa reunião, mais uma vez foi efetiva através dos expedientes da Participação Popular e Tribuna Livre. Quatro cidadãos inscritos se manifestaram. A senhora Maria Lúcia de Aquino Guimarães agradeceu o Voto de Pesar apresentado pelo vereador Antônio da Lua em relação ao senhor Geraldo Benedito, irmão falecido da cidadã manifestante. Ela reforçou ainda a necessidade de investigar a possível negligência no atendimento ao seu irmão, no Pronto Socorro de Itaúna. A cidadã Balbina Tristão fez várias solicitações para a cidade, inclusive para o bairro de Lourdes. A cidadã Graziele Cristina de Castro Ferreira, representante da Comunidade Terapêutica Amor e Fé agradeceu o apoio dos vereadores em eventos destinados Í  comunidade e pediu auxílio de toda a sociedade para manutenção dos serviços. O cidadão Alex Sandro Henrique Ferreira Leite fez questionamentos a respeito da concessão de transporte coletivo na cidade, que ele classificou como um lamaçal. Ele lembrou que o serviço foi transferido de uma empresa para a outra em 2003 e novamente em 07/06/2005 de forma ilegal, quando a Linha N.S. de Lourdes também passou a ser gerida pela hoje denominada Autotrans. Alex disse ser necessário um processo de licitação e questionou porque não foi cancelada a concessão de 2003.

CPI dos Transportes- o vereador Giordane Alberto apresentou Í  Mesa Diretora um requerimento para a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar o transporte público em nossa cidade, identificando os possíveis práticas de abusos nos reajustes de passagens, além da má qualidade na execução dos serviços desde o ano de 2010. A Comissão requer maior transparência na prestação desse serviço público.

Os vereadores parabenizaram a iniciativa e justificaram a realização dessa CPI, por conter um fato determinado a ser investigado. Eles se colocaram Í  disposição para atuar junto Í  Comissão. Foi lembrado pelos vereadores do mau serviço prestado Í  comunidade e a insegurança dos usuários e dos funcionários da empresa de transporte.

O vereador Joel Márcio sugeriu que, além da CPI, fosse feita uma audiência pública no dia 21 de agosto, Í s 17 horas, para discutir a respeito desse assunto. Ele lembrou reunião realizada no bairro Santo Antônio no último dia 1º, para tratar a respeito de problemas com transporte público na comunidade. A vereadora Palmira Feliciano lembrou a necessidade de destinação de verbas para estudantes de Itaúna que cursam faculdade em outras cidades.

Em relação Í  CPI, o presidente Alex Artur informou que o pedido será remetido Í  Procuradoria para depois tomar todas as medidas necessárias ao andamento do processo.

Plantão de Polícia- o vereador Hudson Bernardes alertou que a partir da próxima sexta-feira o Plantão da Polícia Civil será novamente feito em Divinópolis, devido Í s férias de um dos delegados. Ele salientou o risco disso para a comunidade e a necessidade de tomada de providências.

Esquina perigosa- o vereador Lucimar Nunes exibiu fotos da esquina entre as vias Mardoqueu Gonçalves e Jove Soares, onde há uma planta dificultando a visibilidade e gerando riscos a motoristas e pedestres. Lucimar solicitou providências em relação ao local.

Receitas e despesas- O vereador Hudson Bernardes alertou para a grande diferença que tem havido entre Despesas e Receitas do Município, o que pode gerar grandes problemas futuros. Ele lembrou ainda que já existe esse déficit mesmo estando em meses onde normalmente a arrecadação municipal é maior. Hudson lembrou ainda a previsão de ser criada a Guarda Municipal e também outras Secretarias, mas que para isso seria necessária uma redução dos gastos e também a nomeação de um Secretário de Administração. O vereador Nilzon Borges lembrou que a análise financeira deve ser feita a médio prazo e mais criteriosamente para se conhecer a realidade.

Lixo- o vereador Leo Bala reclamou sobre a grande quantidade de lixo que tem ficado espalhado pela cidade. O vereador Francis informou ser comum ver pessoas vindas de outras cidades deixarem lixo espalhado pelas ruas, após retirarem embalagens como latas das lixeiras.

O vereador Alex Artur solicitou novamente iluminação e melhores condições para a Capela Velório no bairro Parque Jardim. Ele cobrou ainda a disponibilização de um jardineiro para cuidar da praça no bairro Garcias.

O vereador Maurício Aguiar alertou para o perigo de contaminação com a leishmaniose. Ele lembrou o quanto isso pode atingir a vida de humanos.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou que as Secretarias Municipais enviassem aos vereadores os esclarecimentos solicitados, de forma mais clara e completa.

O vereador Alex Artur informou que um pequeno problema está sendo resolvido em relação ao asfaltamento iniciado em Garcias e que em breve deverá ser retomado o serviço.

O vereador Marcinho parabenizou o vereador Antônio da Lua por conseguir para a cidade mais uma ambulância destinada ao atendimento da comunidade.

O vereador Gil Máximo anunciou a disponibilização de um caminhão, através do DER, destinado ao Setor de Obras da cidade.

Porta a Porta- o vereador Gleisinho relembrou os esforços que tem sido feitos para melhorar o atendimento do serviço de van porta a porta, inclusive com o levantamento estatístico para atendimento das vans, passando o agendamento a ser feito pela Secretaria de Assistência Social, a partir de uma planilha criada por ele. Essa planilha permitiu agilidade no processo e também conhecer a realidade dos usuários do sistema porta a porta. A planilha montada permitiu ser conhecida uma realidade diferente dos atendimentos, inclusive com necessidade de aumento das vans disponíveis.

Governo Itinerante- o vereador Nilzon Borges convidou toda a comunidade para a quarta edição do Governo Itinerante, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto, na Escola Maria Augusta de Faria, atendendo Í s comunidades do bairro Piedade, Vila Nazaret, Novo Horizonte, Cerqueira Lima e região.