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Comunicado
Comunicado
Informamos que em 01 de agosto do ano em curso foi nomeado para o cargo de Procurador-geral do Legislativo Itaunense, o ilustre advogado Dr. Jason Vidal.
Comunicamos ainda, que o Dr. Jason Vidal em atendimento ao preceituado no art. 20 da Lei Federal nº 8.906 de 1994 que dispõe sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil cumprirá a carga horária diária de 04(quatro) horas, distribuídas da seguinte forma:
- De segunda Í s quinta-feira de 08 horas Í s 12 horas;
- Às sextas-feiras de 13 horas Í s 17 horas
- Às terças-feiras cumprirá o horário de 08 horas Í s 12 horas e retornará Í s 17 horas para assessoramento das Sessões Ordinárias, permanecendo até o encerramento das mesmas.
Informamos por fim, que todas as providências necessárias no que diz respeito Í s ações contra a Administração Pública Direta e Indireta em que o Dr. Jason Vidal funcionava como patrono, todas foram devidamente substabelecidas e/ou renunciadas, não havendo desta forma qualquer impedimento funcional, estando a situação do atual Procurador em perfeita regularidade junto a 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sendo só para o momento, desde já nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, reiterando votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Alex Artur da Silva
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
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