Informativo Câmara 08/12/2020

Informativo Câmara 08/12/2020

Reunião Ordinária – 08 de dezembro de 2020

Expediente de Vereadores

- Ofício s/nº da Vereadora Márcia Cristina, justificando sua ausência à reunião de 08 de dezembro de 2020 por meio da apresentação de atestado médico.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando informação se há área institucional nas confluências das ruas Ricardina Maria Lopes, Padre Nilo e Zé Enfermeiro, no bairro São Bento.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre número de vagas existentes para nomeação no cargo de Pedagogo.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre tratamento especial de atletas com deficiência nos campeonatos do Município.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre reserva de 5% das vagas em processos seletivos para deficientes físicos.

- Indicações do vereador Anselmo Fabiano, solicitando:

- pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Alves de Assis, no bairro Garcias;

- pavimentação asfáltica na Rua Maria Ivolina Dias Carneiro, no bairro São Bento;

- pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Mangela Lima, no bairro São Bento;

- pavimentação asfáltica na Rua Fabiano Nogueira de Faria, no bairro São Bento;

- pavimentação asfáltica na Avenida Domingos Dinis Andrade, no bairro São Bento;

- pavimentação asfáltica na Rua Deputado João Gomes Moreira, no bairro São Bento;

- reformas no campo de futebol “Garcião”, situado no bairro Garcias.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- limpeza e manutenção na iluminação de fonte situada na Praça da Matriz, no bairro Centro;

- leilão de terreno onde ficava fábrica de manilhas com intuito de criar um Polo Industrial em Itaúna;

- asfaltamento da Rua Angelina Carvalho, no bairro Cidade Nova;

- quebra-molas na Rua José Bernardes, no bairro Graças.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- Operação Tapa-buracos com recapeamento em toda extensão da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Irmãos Auler;

- asfaltamento da Rua Dulcineia Auxiliadora de Oliveira, no Recanto das Peixotas.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- postes de iluminação na Rua Kenderson Lopes Dornas e Avenida Chico Morais.

- Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:

- adesão ao programa “Tarifa Residencial Social”.

Ordem do Dia:

PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2021

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por motivos de saúde.

PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por motivos de saúde.

PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por motivos de saúde.

PRE 7/2020 - Projeto de Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXERCÍCIO E PERDA DE MANDATO DE VEREADOR)

Autor: Mesa Diretora

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por motivos de saúde.

PRE 16/2020 - Projeto de Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA - MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Reprovado com três votos contrários (Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Hudson Bernardes e Márcio Gonçalves – “Hakuna”). Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por motivos de saúde.

MOC 6/2020 - Moção

MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE DÊ CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4078/2020 QUE “PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO CUJAS VIGÊNCIAS SERIAM ENCERRADAS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI E O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021”, EM FUNÇÃO QUE AINDA NÃO EXISTE UMA VACINA EFICAZ APROVADA E O NÚMERO DE CASOS ESTÃO AUMENTANDO EM NOSSO PAÍS.

Autor: Hudson Rodrigues Bernardes

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por motivos de saúde.

PRE 18/2020 - Projeto de Resolução

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.

Autor: Mesa Diretora

Localização Atual: Plenário

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por motivos de saúde.