Informativo Câmara 22/09/2020

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Informativo Câmara 22/09/2020

Reunião Ordinária – 22 de setembro de 2020

Expediente de Vereadores

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo de rua, no bairro Morada Nova.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- parceria entre o município de Itaúna com a Universidade de Itaúna para que as crianças e jovens do município, possam usufruir dos campos de futebol da Universidade.

- construção de passeio e rampas de acessibilidade na Avenida Walter Mendes, no bairro Vila Tavares;

- capina e limpeza da Rua Ernesto Vernucio, no bairro Cidade Nova;

- vaga de estacionamento para idoso na Avenida Jove Soares, em frente ao número 1406.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- recalçamento da Rua Monsenhor Hilton, no bairro Jadir Marinho;

- manutenção da estrada dos Angicos.

Ordem do Dia:

VET 4/2020 - Processo de Veto

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, QUE "AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19"

Autor: Prefeito

Rejeitado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária

OBRIGA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES

Autora: Márcia Cristina

Pedido de retirada do projeto pela autora.

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E A DESPESA DA TAXA DE LIXO/TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUE TRATA A LEI 1.385/77 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL

Autora: Otacília Barbosa

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Márcio Gonçalves Pinto

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).

PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUSPENDER A TRIBUTAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19

Autores: Antônio Miranda e Otacília Barbosa

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).