Reunião Plenária de 25/06/2013

A reunião plenária do dia 25 de junho contou com a presença de alunos e educadores da Escola Estadual de Itaúna. Além deles estiveram presentes também membros do Movimento Itaúna Consciente, participantes das recentes manifestações pacíficas ocorridas em Itaúna.

Durante a reunião foram debatidos vários assuntos de interesse social. E os vereadores também aprovaram 15 projetos. A plenária foi também espaço para manifestações de populares a respeito das reivindicações que o povo tem levado Í s ruas.

Em favor da educação- o vereador Marcinho Hakuna apresentou para votação o Projeto de Resolução 17/2013, que concede o Diploma de Mérito Educacional Í  Escola Estadual de Itaúna. Ele reforçou a importância da Escola Estadual para a formação dos cidadãos itaunenses. Marcinho disse que essa foi uma forma encontrada para valorizar o trabalho dos educadores, que hoje vivem o grande desafio de formar os cidadãos. Ele parabenizou os alunos por estudarem nessa instituição. Os vereadores Antônio da Lua, Francis Saldanha, Leo Bala e Gleisinho parabenizaram a iniciativa. Para o vereador Francis é lamentável a situação em que se encontra a estrutura física da escola hoje, por falta de recursos.

Áreas de proteção ambiental – os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar Substitutivo 05/2013, que altera a Lei Complementar Nº 49, relacionado Í  composição de macrozonas urbanas. Os vereadores Édio Gonçalves e Francis Saldanha comentaram a respeito das adequações feita no projeto para que fosse votado de forma mais segura e adequada. Édio lembrou ainda que o projeto vai permitir que futuras construções sejam melhor acompanhadas pelo Conselho da Cidade. Outros vereadores salientaram a importância de aprovação desse projeto.

Informações sobre ônibus- o vereador Gleisinho apresentou para votação o Projeto de Lei Ordinária 41/2013, que trata da disponibilização e divulgação de planilhas informativas com dados, horários das linhas e valores cobrados nos serviços de transporte coletivo de Itaúna. Alguns vereadores salientaram o valor desse projeto. Os vereadores Nilzon Borges sugeriu que levasse essa cobrança ao Executivo, pelo fato do projeto não poder ser elaborado por vereadores, devido Í  geração de gastos. Para o vereador Joel Márcio, o ideal é que seja feita, por todos os vereadores, uma indicação ao Executivo dessas melhorias no transporte coletivo em Itaúna.

O vereador Gleisinho sugeriu a retirada do projeto e solicitou ao Líder do Prefeito na Câmara, Nilzon Borges, que encaminhe essa ideia para ser executada pela Prefeitura. Geisinho lembrou que muitas sugestões dos vereadores se esbarram em regras que impedem de realizar coisas boas para a comunidade. Ele lembrou ainda que esse projeto é muito simples e ao mesmo tempo de grande importância para a sociedade por levar até o cidadão informações necessárias a respeito do uso do transporte coletivo. Gleisinho citou casos de cadeirantes que ficam horas no ponto aguardando ônibus, por falta de informação. O vereador Adão Batista lembrou o quanto é limitada a ação dos vereadores.

Livros para a Biblioteca Municipal- o vereador Antônio Da Lua informou ter conseguido junto Í  Superintendência de Bibliotecas Públicas do Estado de Minas Gerais uma doação de 500 itens, sendo livros, revistas e material audiovisual. O material será enviado em breve e destinado Í  Biblioteca Municipal “Dr. Osmário Soares Nogueira”.A iniciativa foi parabenizada pelos vereadores, que ressaltaram essa contribuição pela cultura.

Recursos para ruas- foi apresentado para votação o Projeto de Lei Ordinária 53/2013,de autoria do Executivo, que autoriza o Município a obter crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. O vereador Maurício Aguiar ressaltou que por esse empréstimo será possível melhorar diversas ruas da cidade. O vereador Joel Márcio pediu maior clareza sobre as áreas onde deverá ser aplicada a verba. Para o vereador Adão Batista o ideal é que o empréstimo seja feito para pagamento dentro dessa atual administração, ele ainda reforçou a necessidade de haver mais clareza na elaboração desse projeto. O vereador Marcinho Hakuna salientou ser de responsabilidade do gestor o gasto desse empréstimo e lembrou necessitar de mais informações sobre o projeto. A vereadora Palmira salientou ser necessário informar quais serão as vias beneficiadas com esse recurso, lembrou ainda a necessidade de acompanhar a utilização dessa verba. O vereador Antônio da Lua lembrou a necessidade dos vereadores acompanharem os gastos e os locais para onde será destinada a verba.

O vereador Leo Bala lembrou a situação caótica das ruas da cidade, principalmente devido aos asfaltamentos mal feitos. O vereador Gleisinho lembrou a rapidez com que analisou o projeto, buscando informações e o quanto as ruas de nossa cidade estão caóticas oferecendo risco Í  comunidade. Ele reforçou a necessidade de pavimentar várias vias como é o caso de uma parte da Avenida São João, que vai até a Rod. MG 431, onde há muita poeira, prejudicando a vida de várias pessoas. Para Gleisinho a pavimentação permitiria melhor aproveitamento dessa via e redução de tráfego em outras. O vereador Hudson Bernardes lembrou o valor alto de juros que serão pagos mensalmente pela contratação do empréstimo, ele declarou ser contrário ao projeto e lembrou ainda a possibilidade da Prefeitura apresentar projetos e conseguir recursos no Ministério das Cidades. O vereador Nilzon Borges lembrou a dificuldade de se conseguir esses recursos Í  Fundo Perdido e ressaltou os altos gastos hoje com melhorias asfálticas na cidade e a urgência em se executar essas melhorias. O vereador Hélio Machado lembrou que dívidas sempre existirão e sendo trazidas melhorias deverão ser contraídas. O presidente Alex Artur ressaltou a importância de adquirir esse empréstimo e também acompanhar a sua aplicação. Para o vereador Édio Gonçalves esse empréstimo será uma forma de resolver vários problemas viários na cidade.

Mamografia- o vereador Antônio Da Lua lembrou a luta dele para trazer Í  Itaúna o Serviço Móvel de Mamografia. Da Lua frisou terem sido atendidas 1500 mulheres, suprindo uma necessidade antiga em nossa cidade. Ele citou ainda a satisfação de ver o povo tendo seus problemas resolvidos e lembrou estar em busca de outros recursos para a nossa cidade.

Mais saúde- o vereador Antônio Da Lua informou ter conseguido uma ambulância que será destinada Í  AVACCI. O benefício veio através de Emenda Parlamentar junto ao Deputado Estadual Marques Abreu. Na última segunda-feira Da Lua esteve no gabinete do deputado para formalizar a vinda desse novo recurso para Itaúna.

Justa Homenagem- foram aprovados nessa reunião alguns projetos e processos de Moção e de Resolução em que os vereadores prestam homenagens a entidades, empresas e pessoas com grande representatividade em Itaúna. Foram aprovados projetos com homenagens Í : Jacob Lopes de Castro Máximo, Secret. De Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz, Empresa de Análise e Consultoria Ambiental Ceel, Alcides Moreira de Abreu, Margareth Figueiredo de Morais Parreiras, Escola Estadual de Itaúna, Pastor Silvalino José de Souza, Maria Ângela Santos Romano, Maura Fonseca Ferreira, Gilmara Pereira Paulino e Danielle Soares da Silva.

Horário de reuniões- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Resolução 13/2013 que retorna para 17 horas o horário das Reuniões Plenárias da Câmara Municipal de Itaúna.

O vereador Adão Batista lembrou a satisfação de aprovar esse projeto. Ele frisou ainda a utilidade dos jovens se envolverem e participarem das ações na cidade. Para o vereador Gil Máximo a iniciativa foi uma forma de buscar uma melhoria em prol da comunidade. Os vereadores Nilzon Borges, Giordane Alberto e Palmira Feliciano salientaram a importância de participação da sociedade nas reuniões. O vereador Antônio da Lua lembrou a necessidade de agir pelo povo independente do horário e dia, ideia compartilhada pelos vereadores Joel Márcio e Gleisinho. Para o vereador Leo Bala é preciso que a comunidade se envolva mais politicamente a exemplo das manifestações pacíficas que tem ocorrido no país. Para o presidente Alex Artur o que necessita é ter clareza nos atos e ações de todos os vereadores em favor da comunidade. O projeto foi aprovado com uma abstenção e um voto contrário.

Movimento Itaúna Consciente- o cidadão Paulo Alfredo Gonçalves Penido usou o expediente da Tribuna Livre e comentou a respeito das manifestações pacíficas que tem ocorrido em nossa cidade a exemplo de todas no país. Para Paulo essa é uma forma de organização comunitária em prol da comunidade, ele comentou sobre os procedimentos feitos pela organização para organização de manifestações pacíficas. Paulo lembrou a pauta livre para reivindicações dos itaunenses e caracterizou a ação atual como o tão sonhado movimento de clamor popular. Ele lembrou a manifestação feita em Itaúna na última quinta-feira com a participação de centenas de cidadãos, causando surpresa inclusive aos organizadores. Paulo lembrou que o movimento é a voz do povo sendo gravada para sempre na memória da cidade. Ele citou prioridades dos pedidos, como a redução no preço das passagem de ônibus, o fim do caos na saúde e criação de um sistema de transparência de execução de metas de saúde, além de suspensão imediata da cobrança pelo estacionamento hospital. O cidadão disse que serão cobradas outras melhorias mais profundas, novas paralisações deverão ocorrer e os próximos passos já foram delineados. Os vereadores apoiaram o movimento pacífico em busca de melhorias para a comunidade. A vereadora Palmira reforçou a utilidade de união do povo pelo povo. Para o vice-presidente Gil Máximo essas reações certamente já tem resultados positivos para nosso povo. Ele alertou ainda sobre os oportunistas que tentam fazer política com essa situação. Para o vereador Leo Bala essas manifestações trouxeram alívio para a comunidade. Ele lembrou a conquista da Ficha Limpa" a partir de uma reivindicação popular. O vereador Maurício Aguiar parabenizou a iniciativa de movimentações pacíficas pelo fim de tantas coisas erradas em nosso país. O vereador Antônio da Lua sugeriu que entre as reivindicações sejam incluídas cobranças por melhorias e segurança na linha férrea na cidade, a exemplo do que tem sido cobrado pelos vereadores. O vereador Nilzon Borges parabenizou o movimento e alertou para reivindicações que cobrem maior controle inflacional. O vereador Lucimar Nunes parabenizou a organização do movimento e se dispôs a participar dos próximos. Para o vereador Hudson a conclusão da Creche no bairro Aeroporto e a adequada coleta de lixo são reivindicações muito úteis para a comunidade, além da elaboração do Plano de Cargos e Salários e votação da PEC 37. Hudson também conclamou os cidadãos a sempre usarem os expedientes da Câmara Municipal para expor suas reivindicações. O vereador Adão Batista parabenizou a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos nas manifestações e disse que os servidores públicos estão sem representantes que cobrem melhorias para eles e estão "Í  pé de sindicato". Adão também sugeriu que a construção da barragem pela MMX faça parte dos questionamentos dos manifestantes. Para o vereador Francis Saldanha a manifestação em Itaúna foi um exemplo de cidadania. O vereador Édio Gonçalves ressaltou não ter nada haver com a cobrança pelo uso de estacionamento no hospital. Ele ressaltou ser favorável Í s manifestações pacíficas, inclusive em relação aos valores cobrados no transporte público.

O cidadão Emanuel Barbosa Silva usou o expediente da Participação Popular para comentar a respeito das manifestações do Movimento Itaúna Consciente. Ele citou algumas das reivindicações do grupo como o fim da Parceria Pública com a Nascentes das Gerais, não Í  PEC 33 e 37 e também fim da cobrança de estacionamento no hospital de Itaúna. Emanuel lembrou que os valores cobrados para o estacionamento não são suficientes para quitar os gastos com no mínimo 4 funcionários. Emanuel lembrou ainda que outras reivindicações virão e lembrou que o movimento é é coletivo e despersonificado. Ele frisou a agenda de ações planejadas para os manifestantes.

Transparência- o Presidente Alex Artur comentou a respeito de reunião feita com Promotores de Justiça para tratar sobre o processo de contratação da agência de publicidade da Câmara. Alex disse ter apresentado aos promotores dados e documentos solicitados, trazendo ainda mais clareza ao processo. Ele ressaltou respeitar o Ministério Público e ter clareza em todos os processos que tem feito. O presidente informou que o Ministério Público manifestou favorável Í  continuidade do processo licitatório e que o Legislativo está aberto Í  informar de modo transparente todos os atos.

Vagas- o vereador Gleisinho comentou a respeito de reunião realizada por ele e o vereador Hudson com representantes da Polícia Militar e membros da Associação de Pessoas com Deficiência, onde foi tratado sobre as vagas destinadas ao estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. Gleisinho frisou ser um direito garantido por lei de uso dessas vagas. Gleisinho sugeriu que o Executivo envie projeto Í  Câmara para regularizar essa situação. Para o vereador Édio Gonçalves é necessário municipalizar o trânsito na cidade para que essas vagas sejam devidamente destinadas e os infratores sejam penalizados.

O presidente Alex Artur cobrou atendimento dos secretários municipais, que tem deixado a desejar em seus atendimentos. Ele cobrou ainda melhorias no atendimento do Pronto Socorro.

O vereador Antônio da Lua cobrou melhor atuação de alguns Secretários e servidores municipais.

O vereador Hélio Machado cobrou que seja resolvida a questão dos Bairros Olímpio I e II, onde não tem sido entregues correspondências, exceto IPTU.

O vereador Joel Márcio lembrou ter feito um pedido de informações a respeito de servidores do Executivo apostilados.

O vereador Nilzon Borges lembrou a realização da terceira edição do Governo Itinerante no bairro de Lourdes, na Escola Celuta das Neves, nos dias 03 e 04 e cinco de julho, onde deverá ocorrer inclusive uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O vereador Lucimar Nunes criticou os altos gastos com a Copa do Mundo e lembrou que mesmo assim os gramados dos estágios estão sendo vetados pela Fifa.

O vereador Adão cobrou que o Executivo envie Í  Câmara o projeto que trata da realização da feira de malhas no município. O vereador Leo Bala informou que na primeira reunião do mês de agosto esse projeto será apresentado para votação.

O vereador Adão Batista agradeceu a limpeza feita pela Prefeitura em várias áreas do bairro Morro do Sol.

O vereador Marcinho Hakuna parabenizou o vereador Antônio da Lua por conseguir ambulâncias que terão grande utilidade para nosso município.

O vereador Maurício Aguiar lembrou das várias propostas feitas por ele, como é o caso de projeto para combate Í  dengue e lotes vagos, mas que foram barradas pelo Executivo.

O vereador Marcinho Hakuna cobrou maior clareza nos projetos enviados pelo Executivo Í  Câmara.

O vereador Maurício Aguiar cobrou iluminação na parte que liga a Avenida Jove Soares ao Trevo do Morro do Engenho, pois o local já apresenta riscos para comunidade. O vereador Marcinho informou já ter feito essa solicitação.

O vereador Maurício Aguiar questionou o fato de muitos contribuintes terem que pagar Taxa de Expediente para realização de cálculos em impostos como o IPTU. O vereador Francis disse já ter sugerido Í  Administração que, caso seja comprovado que o valor do imposto está incorreto, seja devolvido o valor da diferença e também a Taxa de Expediente paga.

O vereador Gleisinho sugeriu que os vereadores fizessem contato com deputados com a finalidade de votar contra a PEC 37.

Caic- o vereador Joel Márcio lembrou ter conseguido, através do Deputado Anselmo José Domingos, uma verba destinada a murar o Caic. Joel lembrou que essa é uma das medidas para trazer maior segurança a essa instituição de ensino que tem sido alvo de constantes invasões. Joel ressaltou que o processo já está encaminhado e depende agora da Prefeitura.

Orçamento Participativo- o vereador Leo Bala comentou sobre as primeiras realizadas por ele nos bairros da cidade visando verificar as principais reivindicações do povo. Ele disse ter identificado que na região do Morro do Rosário a prioridade é montar uma Academia Popular e na região dos bairros Irmãos Auler e Várzea da Olaria é a compra de materiais de ginástica para atividades de grupos da terceira idade. Leo informou ainda que o próximo passo agora é trazer recursos para atender a essas demandas.

Lotes vagos- os vereadores aprovaram nessa reunião, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 08/2013, que trata da aplicação de multas para proprietários que não mantiverem seus imóveis devidamente limpos.

O vereador Joel Márcio solicitou ao Executivo informações sobre o pagamento do benefício do apostilamento a servidores municipais.

Os vereadores Antônio da Lua, Francis Saldanha e Leo Bala solicitaram informações sobre o valor da dívida flutuante do Município e do Saae.

Os vereadores Maurício Aguiar, Adão Batista e Hélio Machado solicitaram informações sobre a contratação de empresa que presta serviços na Estação de Tratamento de Esgoto do Saae.

O vereador Hudson Bernardes solicitou informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2013, que Institui a Guarda Municipal Patrimonial e de Trânsito.

O vereador Leo Bala solicitou informações sobre o funcionamento da linha de ônibus que atende aos bairros Várzea da Olaria e Irmãos Auler.

O vereador Leo Bala solicitou informações sobre o processo de abertura da Rua 12 de Outubro com a Rua da Harmonia.

O secretário, vereador Giordane Alberto apresentou Voto de Pesar para com a Sra. Laurinda Augusta de Jesus e filhos, pelo falecimento do sr. Geraldo Leite de Andrade.

O vereador Adão Batista solicitou o asfaltamento da Rua José Romão, bairro de Lourdes, também a limpeza de lote na rua Poços de Caldas, bairro Morro do Sol e a manutenção de trechos das estradas de acesso Í s comunidades rurais de Grota Grande, Vista Alegre, Brejo Alegre, Retiro dos Faria, Pedras e Vista Alegre.

O secretário, vereador Giordane Alberto solicitou a sinalização de palanques montados no meio da rua com faixas fluorescentes.

O vereador Gleisinho solicitou a elaboração de projeto de lei que regulamente as ações de prevenção e combate Í  dengue no Município.

O vereador Hélio Machado solicitou que seja feita a poda de árvore na rua Josefina Gonçalves de Abreu, bairro Cidade Nova e a Operação tapa-buracos em várias ruas dos bairros Veredas e Leonane.

O vereador Hudson Bernardes solicitou a demarcação de faixa de pedestre na porta da Escola Geralda Magela Leão, no bairro Aeroporto.

O vereador Joel Márcio sugeriu que a rua Jorge Antônio da Fonseca, no bairro Aeroporto, seja convertida em via de mão única.

O vereador Lucimar Nunes solicitou a renovação da pintura das faixas zebradas nos quebra-molas da rua Mozart Machado e também a instalação de iluminação pública no prolongamento da Av. Jove Soares;

O vereador Marcinho Hakuna sugeriu a implantação do Programa “Travessia” no Município de Itaúna.

A vereadora Palmira Feliciano sugeriu o asfaltamento da Av. Marieta D’Ângelo Moreira, entre os bairros Cidade Nova e Três Marias.

O vereador Édio Gonçalves cobrou que a comunidade seja atendida com mais horários de ônibus. Ele lembrou a previsão de serem diminuídos horários na linha do bairro Jadir Marinho, prejudicando vários bairros.

Próxima reunião- a próxima reunião plenária dos vereadores está agendada para o dia 06 de agosto de 2013, Í s l7H.