Informativo Câmara 17/08/2020

Informativo Câmara 17/08/2020

Reunião Ordinária – 17 de agosto de 2020

Expediente de Vereadores

- Ofício do vereador Giordane Alberto Carvalho, justificando sua ausência à reunião de 11 de agosto de 2020 por motivo de doença.

- Votos de Congratulações dos vereadores Alexandre Campos e Gláucia Santiago para Gabrielle Esteves Rosa e Filipe Renan Antunes.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre fornecimento de diretrizes urbanas para aprovação de processos.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando cópia de processo referente a devolução de IPTU.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando informações sobre lançamento de IPTU de imóveis no bairro Garcias.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre cumprimento de determinação para efetuar lançamento de IPTU de imóveis no bairro Garcias.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a última eleição do Conselho da Juventude.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre o contrato de convênio assinado com a Cohab, para construção de moradias em Itaúna.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o fornecimento de kits de alimentos a escolas da Rede Municipal de Ensino.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a aquisição de respiradores pela PMI para fornecimento a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a não disponibilização de vaga de carga e descarga na Av. Faria Tavares, próximo ao nº 362.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre situação do processo seletivo de estágio de educação física.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- quebra-molas na Rua Jacinto Ferreira, no bairro Vila Tavares;

- sinalização e quebra-molas na Avenida JK, esquina com Rua Dona Neca e uma guarita no bairro Cerqueira Lima;

- quebra-molas na Rua Divinópolis, no bairro Morro do Sol.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- aumento na quantidade de ônibus na linha que circula no bairro Peixotas e adjacências;

- asfaltamento da Rua Dilma Fonseca Mendes, no bairro Morada Nova;

- construção do passeio e rampas de acessibilidade na Avenida Albino Santos, no bairro Garcias;

- aumento na quantidade de ônibus na linha que circula no bairro Vale das Aroeiras e adjacências;

- quebra-molas e melhora de sinalização na Avenida Chico Morais;

- captação pluvial na Rua do Professor Salatiel Melo, no bairro de Lourdes;

- asfaltamento da Rua Joaquim Soares Nogueira, no bairro Parque Jardim;

- recapeamento do asfalto na Rua do Professor Salatiel Melo, no bairro de Lourdes;

- pintura no quebra-molas na Av. João Moreira de Carvalho, bairro Residencial Santanense;

- operação Tapa-buracos na Rua Alfredo Gonçalves da Silva, bairro João Paulo II.

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:

- reforma da faixa de pedestres em frente ao Supermercado Rena do bairro São Geraldo;

- instalação de redutor de velocidade na Av. Gabriel da Silva Pereira.

- Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:

- construção de uma “praça urbanizada” na área institucional localizada entre a Rua Vasco Mendes e a Av. Gabriel da Silva Pereira, bairro Morro do Engenho.

- Indicação do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- fiscalização e providências ao CREAS, Secretaria de Regulação Urbana e Defesa Civil com relação à imóvel na Rua Caetano Burrini, nº 442, Bairro Vila Tavares.

Ordem do Dia:

PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA A LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID 19

Autor: Antônio Miranda

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores Giordane Alberto, Anselmo Fabiano e Joel Arruda previamente justificadas.

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS REALIZADA PELO SAAE

Autora: Márcia Cristina

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores Giordane Alberto, Anselmo Fabiano e Joel Arruda previamente justificadas.

REQ 4/2020 - Requerimentos diversos

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.

Autora: Márcia Cristina

Aprovado por sete votos favoráveis e seis votos contrários (Gleison Fernandes, Iago Santiago, Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Lacimar Silva, Hudson Bernardes e Silvano Gomes). Ausências dos vereadores Giordane Alberto, Anselmo Fabiano e Joel Arruda previamente justificadas.