Informativo Câmara 04/08/2020

Informativo Câmara 04/08/2020

Reunião Ordinária – 04 de agosto de 2020

Expediente de Vereadores

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando Memorial Descritivo do Povoado de Lopes.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando Memorial Descritivo do Povoado de Campos.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópia de todos os decretos de suplementação de abertura de créditos adicionais no ano de 2020.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- troca de lâmpada na Rua João Batista da Cunha, em frente ao número 243, bairro Itaunense;

- instalação de quebra-molas na Rua Sesostres Milagres, bairro de Lourdes;

- instalação de passeio e rampas de acessibilidade na Av. Carlos José de Abreu Diniz, bairro Morada Nova;

- asfaltamento da Rua Raimunda de Almeida;

- calçamento da Rua Enfermeiro Josias, bairro Jadir Marinho.

- Indicações do vereador Aladim Pereira da Costa, solicitando:

- Pintura de faixas refletivas nas ruas Sebastião Soares e João Otoni, seguindo até o trevo da rodovia MG-050.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- quebra-molas na Rua Sesostres Milagres, no bairro de Lourdes.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- quebra-molas na Rua Sesostres Milagres, no bairro de Lourdes.

Ordem do Dia:

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19

Autora: Otacília Barbosa

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.

PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA A LEI Nº 2.602, DE 23 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS.

Autor: Alexandre Campos

Projeto retirado de pauta pelo próprio autor.

PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA VOVÔ AARÃO MORAIS, RUA VOVÓ HELENA MORAIS, RUA JOSÉ NOGUEIRA GUIMARÃES, RUA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E RUA INÉSIA GONÇALVES NOGUEIRA

Autor: Silvano Gomes Pinheiro

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.

PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.

REQ 2/2020 - Requerimentos diversos

RECURSO ANTE AO PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020.

Autora: Otacília Barbosa

Aprovado pela maioria. Um voto contra (vereador Hudson Bernardes). Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.

REQ 3/2020 - Requerimentos diversos

RECURSO ANTE AO PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.

Autora: Márcia Cristina

Aprovado pela maioria. Quatro votos contra (Gleison Fernandes, Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Hudson Bernardes e Silvano Gomes). Uma abstenção (vereador Anselmo Fabiano). Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.

REQ 4/2020 - Requerimentos diversos

RECURSO ANTE AO PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.

Autora: Márcia Cristina

Projeto retornará à pauta da próxima reunião ordinária, visto limite máximo de duração permitido pela Portaria Nº 37 /2020, seguindo as normas de saúde e segurança indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

REQ 5/2020 - Requerimentos diversos

PEDIDO DE CASSAÇÃO Nº 09/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI PÉRCOPE - DENUNCIADO: VEREADORA OTACÍLIA BARBOSA

Autora: Cidadã

Projeto retornará à pauta da próxima reunião ordinária, visto limite máximo de duração permitido pela Portaria Nº 37 /2020, seguindo as normas de saúde e segurança indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.