Informativo Câmara 28/07/2020

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Informativo Câmara 28/07/2020

Reunião Ordinária – 28 de julho de 2020

Expediente de Vereadores

- Voto de Congratulações do vereador Alexandre Campos para com o Sindserv Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna), pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo do novo empreendimento / loteamento na Av. Silva Pereira, bairro Morro do Engenho, atrás do Horto Municipal.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópia dos pedidos de estornos de pagamentos de servidores na folha de pagamento de julho de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópia do último convênio celebrado com o Plantão 24 Horas.

- Ofício nº 60/2020, de autoria da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde realize o remanejamento de R$ 10.000,00 relativo à emenda impositiva nº 31 aprovada na Lei Orçamentária de 2020, para cobrir despesas de aquisição de materiais permanentes para oficinas de reabilitação psicossocial de pacientes.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- complementação do asfaltamento da Rua Sete de Setembro, bairro Garcias;

- disponibilização de itinerário de ônibus para atendimento aos moradores do Condomínio Portal do Engenho, bairro Morro do Engenho;

- asfaltamento da Rua Francisco Oliveira Souza, bairro Cidade Nova;

- instalação de semáforos na Rua Agripino Lima, esquina com Gonçalves da Guia;

- calçamento da Rua Padre José Neto, bairro Olímpio Moreira;

- asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova.

- Indicações do vereador Aladim Pereira Costa, solicitando:

- asfaltamento da Rua Chiquinho Alves, bairro Itaunense II;

- substituição de tampa de bueiro no final da Rua Célio de Oliveira, bairro Santa Edwiges.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- captação pluvial e tapa-buracos na Rua Glaucus Corradi, bairro Três Marias;

- recuperação do calçamento e da sarjeta na Rua Eduardo de Morais, bairro de Lourdes.

Eleição de Secretário:

Nesta sessão os vereadores votaram em unanimidade favorável para eleger o edil Giordane Alberto Carvalho como novo Secretário da Mesa Diretora.

Ordem do Dia:

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA VOVÔ AARÃO MORAIS, RUA VOVÓ HELENA MORAIS, RUA JOSÉ NOGUEIRA GUIMARÃES, RUA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E RUA INÉSIA GONÇALVES NOGUEIRA

Autor: Silvano Gomes Pinheiro

Pedido de adiamento de votação pelo presidente, aprovado por unanimidade.

LCSUB 7/2020 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo

ESTABELECE ALÍQUOTAS ESCALONADAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DO IMP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 103, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria. Três votos contrários (Antônio de Miranda, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Hakuna”. Uma abstenção (Otacília Barbosa).