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Reunião Extraordinária – 21 de julho de 2020

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Informativo Câmara 21/07/2020

Reunião Extraordinária – 21 de julho de 2020


Ordem do Dia:

PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER OS PAGAMENTOS DOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – IMP, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Rejeitado com dez votos contrários e seis votos favoráveis (Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Anselmo Fabiano, Hudson Bernardes, Gleison Fernandes, Aladim Pereira e Silvano Gomes).



PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, ARTIGOS 26, 27, 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANO DIRETOR)

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria e uma abstenção (Otacília Barbosa).



PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar

REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito

Pedido de adiamento de votação pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.



PRE 5/2020 - Projeto de Resolução

CRIA A COMENDA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES

Autor: Aladim Pereira da Costa

Aprovado por unanimidade.


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