Informativo Câmara – 26/12/19
Expediente dos Vereadores
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Ofício do Vereador Iago Souza Santiago para a Secretaria de Finanças e
Orçamento, da Prefeitura Municipal de Itaúna, em complementação a Emenda
Impositiva apresentada ao Projeto de Lei 123/2019, que “Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de Itaúna para 2019”.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a função de auxiliar
de creche e acerca da insalubridade nas creches.
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Indicações do vereador Alex Artur solicitando:
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instalação de bueiro na Rua Mateus Leme, no bairro Parque Jardim.
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Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
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operação Tapa-buracos na Rua Olynto Alves da Rocha, no bairro Aeroporto;
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operação Tapa-buracos na Rua Mozart Machado de Faria, no bairro Morada Nova;
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melhor estruturação da captação pluvial e recapeamento da Rua Benevides
Garcias, no bairro Cidade Nova;
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captação pluvial e o recapeamento da Rua Heli Parreiras Vilaça, no bairro
Residencial Três Marias.
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Indicações do vereador Giordane Alberto solicitando:
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quebra-molas na Rua Vovó Benvinda Parreiras, no bairro Murilo Gonçalves.
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Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando:
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operação Tapa-buracos na Rua Leão José, no bairro Vila Tavares;
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limpeza e capina no Centro Comunitário da Vila Tavares, bem como as margens do
Ribeirão que segue pela Av. Walter Mendes.
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Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando:
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construção de pistas de ciclovia na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, Av.
Juscelino Kubitschek, Av. São João e ao final da Av. Jove Soares;
Tribuna Livre
Não
houve requerente.
Projetos
Votados
PLO 138/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS PARA URBANIZAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
PLO 181/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA
PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
PLO 183/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A DESCARACTERIZAÇÃO, AFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
PLO 185/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS
CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA FUNDIÇÃO EIRELI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia
Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel
Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison
Fernandes previamente justificadas.
PLO 186/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA À EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia
Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel
Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison
Fernandes previamente justificadas.
PLO 187/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
PLO 188/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
PLO 190/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA À EMPRESA DECORA MÓVEIS ITAÚNA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia
Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel
Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison
Fernandes previamente justificadas.
PLO 191/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA À MICRO EMPRESA SILVÂNIA DOS REIS SANTOS - ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia
Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel
Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison
Fernandes previamente justificadas.
PLO 192/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
DOAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA
METALÚRGICA VEGA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
PLO 193/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA À EMPRESA ICOSITA LOGÍSTICA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia
Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel
Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison
Fernandes previamente justificadas.
PLO 145/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS NAS PRAÇAS DE ESPORTES E CLUBES
PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Autora:
Márcia Cristina
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
PLO 177/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OVÍDIO ALVES DE SOUZA”
Autor:
Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
MOC 24/2019 -
Moção
MOÇÃO DE
REPÚDIO EM DESFAVOR DA PRODUTORA PORTA DOS FUNDOS E DO CANAL DE STREAMING
NETFLIX, EM FUNÇÃO DO FILME “A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO
Autor: Giordane Alberto
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda,
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente
justificadas.
