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Reunião Plenária - 31/10/2017

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 31/10/2017


A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (31/10/17).



Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:


Alex Artur – solicitou o recapeamento das ruas dos bairros Piedade e Morada Nova; afirmou que a iluminação e segurança pública estão muito deficitárias tanto na cidade, quanto na zona rural e que devem ser tomadas medidas urgentes para sanar esses problemas, colaborando para diminuir a criminalidade; ressaltou a necessidade de instalação de quebra-molas na comunidade de Brejo Alegre; citou que os bancos públicos da praça do bairro Garcias estão indevidamente pintados com publicidades privadas.


Alexandre Campos – pediu informações sobre o aumento do custo do contrato firmado pela Municipalidade para construção da ETE; reiterou pedido de informações de sua autoria previamente enviado ao Executivo, acerca dos investimentos públicos em preservação da bacia hidrográfica do Rio São João; solicitou memorial descritivo das ruas do bairro Santa Edwiges II; pediu informações sobre o tempo médio de espera para exames e cirurgias eletivas no Município, bem como sobre o número de funcionários lotados na Secretaria de Saúde; solicitou a revitalização das três praças do bairro Santa Edwiges; instalação de bueiros na Rua Ana de Faria Dornas, bairro Santa Edwiges; instalação de PSF no bairro Santa Edwiges; limpeza, capina e arruamento da Rua 24, bairro Santa Edwiges; asfaltamento da Rua Caetés, bairro Piedade; alertou para a situação de descaso em que se encontra o Morro do Bonfim, sem segurança e que as obras de construção de guarita estão paradas; ressaltou a necessidade de se iluminar as praças da cidade, como a praça do Campo José Flávio, Praça da Estação e Praça Manoel Ribeiro, e assim, oferecer maior segurança para quem frequenta e consequentemente diminuir a criminalidade nesses locais; pediu que sejam tomadas medidas para proibir que pessoas acampem ou se alojem nas praças da cidade, como está acontecendo com grande frequência, principalmente na Praça da Matriz e que estes locais estão se tornando pontos para usuários de drogas.


Anselmo Fabiano – alertou para a necessidade de intensificação de ações e campanhas contra a dengue, pelo Executivo; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco pela limpeza da Rua Albino Santos, trazendo mais segurança aos motoristas e às pessoas que ali trafegam; alertou para a necessidade de obras nas Ruas Pará de Minas com Antônio Carlos, no bairro Parque Jardim e na Rua Abel Ovídio da Silva (Irmãos Auler) a fim de evitar futuras inundações no período chuvoso, problema este recorrente anualmente.


Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco pelas ações na Rua Manoel da Custódia para evitar futuros alagamentos e inundações na região; cobrou do departamento de trânsito um retorno sobre suas indicações referentes a este setor e que não estão sendo devidamente respondidas; apoiou o pedido da vereadora Otacília Barbosa, para que parte do duodécimo devolvido do Legislativo para o Executivo, seja destinado à compra de um mamógrafo para a Policlínica Dr. Ovídio.


Antônio de Miranda – pediu informações sobre a política de contratação de pessoal para atuar no Plantão 24 Horas, considerando-se o concurso público realizado em 2016; solicitou a remoção de um poste na Rua Arnóbio Camargos, bairro Leonane; instalação de uma unidade de PSF no bairro Santa Edwiges; instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santa Edwiges; ampliação do itinerário dos ônibus que servem o bairro Santa Edwiges; remoção de um poste na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho II; reafirmou a necessidade de melhorias na iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade, principalmente nas praças públicas; pediu a construção de uma quadra poliesportiva para os moradores do bairro Vitória e região; alertou para a necessidade de intensificação de ações e campanhas contra a dengue, pelo Executivo.


Giordane Alberto – solicitou a extensão dos itinerários de ônibus que atendem aos bairros Jadir Marinho, Santa Mônica, Várzea da Olaria, Irmãos Auler, fazendo-os passar próximo ao Hospital Manoel Gonçalves; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco por atendimento à sua indicação e realização de limpeza nas ruas do bairro Irmãos Auler, diminuindo as sujeiras deixadas pelas chuvas na região; comentou sobre sua intenção de junto com a Secretaria de Educação desenvolverem projetos para levar psicólogos às escolas e contribuírem para uma boa formação psicológica dos alunos; ressaltou que a questão de moradores de rua em Itaúna deve ser revista e que esse problema já está virando uma ameaça para a população; alertou para a necessidade de intensificação de ações e campanhas contra a dengue, pelo Executivo.


Gláucia Santiago – pediu informações sobre os valores cobrados em conta de água do SAAE; solicitou aumento da iluminação do Bairro Várzea da Olaria, principalmente na Rua Antônio Vilaça; apoiou o pedido da vereadora Otacília Barbosa, para que parte do duodécimo devolvido do Legislativo para o Executivo, seja destinado à compra de um mamógrafo para a Policlínica Dr. Ovídio.


Gleison Fernandes – enviou o Memorando nº 42/2017, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 120/2017, de sua autoria, que "Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências".


Hudson Bernardes – solicitou que seja liberado o estacionamento nas ruas Diógenes Nogueira, Dr. José Gonçalves e Antônio Corradi entre 19h e 6h; comunicou ter participado de reunião em discussão sobre Segurança Pública, ocorrido na Assembléia de Minas Gerais e aproveitou a oportunidade para alertar para a necessidade de mais contingente nas polícias, principalmente na Militar; demostrou sua preocupação na possível redução de nossa polícia, de Companhia, para Batalhão.


Joel Arruda – solicitou a instalação de sinalização de "Pare" na Av. Jove Soares, em frente ao Supermercado Epa.


Lacimar Silva – solicitou a substituição de placas de logradouros públicos da cidade; ressaltou a necessidade de se reformar o Museu da Praça da Estação e revitalização daquela área; afirmou que houve uma troca de empresas prestadoras de serviços para a iluminação pública e espera que em breve, os problemas relacionados à iluminação sejam sanados.


Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a limpeza e desassoreamento dos bueiros da cidade; manutenção e reposição de pisos no imóvel onde funciona o PSF do bairro Santanense; ressaltou estar recebendo muitas reclamações pelos estragos e sujeiras deixadas pelas chuvas, mas que já estão sendo tomadas medidas para a redução desses estragos e limpeza das vias; parabenizou ao Rotary pelo grande trabalho social prestado à cidade de Itaúna.


Márcia Cristina – pediu informações, solicitando lista detalhada dos pacientes atendidos com cirurgias eletivas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2017; solicitou a troca de lâmpadas em postes da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, da Rua Açucena, e da Rua Custódia Maria de Jesus; intensificação do patrulhamento nos arredores das escolas Judith Gonçalves, no bairro Santanense, e Dr. José Gonçalves, no bairro Garcias; solução dos problemas de pavimentação da Av. Ana de Faria Dornas; alertou para a necessidade de ampliar os serviços em combate à dengue e que para isso, o executivo deve intensificar suas campanhas; ações e contratar mais agentes de combate.


Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou memorial descritivo da Praça Luiz Ribeiro, Centro; alertou para a necessidade de intensificação de ações e campanhas contra a dengue, pelo Executivo.


Otacília Barbosa – solicitou a aquisição, pelo Município, de um aparelho de mamografia para ser instalado no Hospital Dr. Ovídio e que o recurso possa ser originado a partir do valor do duodécimo anualmente devolvido ao Executivo, pelo Legislativo; instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Corradi, Centro; pediu que a Comissão de Saúde seja acionada para a investigação de denúncia contra o prefeito Neider Moreira, por suposto beneficiamento em atendimento a terceiro, no plantão 24h do hospital da cidade.


Silvano Gomes – solicitou o conserto de placas indicativas da comunidade rural do Córrego do Soldado e em todas as outras comunidades rurais da cidade; parabenizou ao Rotary pelo grande trabalho social prestado à cidade de Itaúna.






Voto de Congratulações


- Do edil Lucimar Nunes Nogueira, para com o Dr. Saulo Corradi Bechelaine, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense na área de Saúde.


- Do edil Alexandre Campos para com a sra. Maria Célia Alcântara Mendes, pelos relevantes serviços prestados à Saúde Pública de Itaúna.


- Dos vereadores Antônio José de Faria Júnior e Alexandre Campos, para com o Rotary de Itaúna Cidade Universitária, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.





Projetos Votados


PLC 9 2017 - Projeto de Lei Complementar 


ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.





PLO 146 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECEITA DO FUNDEB PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR CONTAGEM VILAÇA


Aprovado por unanimidade.





PLO 148 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CIMENTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO


Aprovado por unanimidade.





PLO 149 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL MANOEL GONÇALVES - PLANTÃO 24 HORAS


Projeto aprovado pela maioria dos edis, com dois votos contrários (Otacília Barbosa e Alexandre Campos).





PLO 104 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DIFERENCIADA PRÓXIMA ÀS ÁREAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.





PLO 113 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE


Aprovado por unanimidade.





PLO 136 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WILBER NOGUEIRA SANTOS


Aprovado por unanimidade.




PLO 142 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JESUS COELHO DE REZENDE”


Aprovado por unanimidade.





PLO 143 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS”



Aprovado por unanimidade.

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