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Reunião Plenária - 05/09/17

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 05/09/17


A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (05/09/2017).



Confira as indicações e informações pedidas pelos vereadores da casa:


- Pedido de Informações do edil Alexandre Campos, solicitando cópias dos memoriais descritivos das ruas dos bairros Alaita, Eldorado, Fundão, João Paulo II, Olímpio Moreira, Palmeiras e Vila Santa Maria.



- Pedido de Informações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando cópia do memorial descritivo das ruas do bairro Boulevard.



- Pedido de Informações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando cópia do memorial descritivo das ruas do bairro JK.



- Pedido de Informações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando cópia do memorial descritivo das ruas do bairro Cerqueira Lima.



- Pedido de Informações do edil Giordane Alberto Carvalho, solicitando cópias dos memoriais descritivos da Rua 01, no bairro de Lourdes, e do lote localizado na Rua 06, nº 90, no Córrego do Soldado.



- Pedido de Informações do edil Hudson Bernardes, sobre o número de imóveis cadastrados na Prefeitura desde 2014, bem como sobre os valores referentes ao IPTU desde 2014.



- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Santos, sobre a prestação de contas relativa à economia realizada com a regionalização do Samu e com o corte de alimentação dos funcionários do Pronto Socorro.



- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Santos, sobre a receita verificada com a venda do prédio da Prefeitura e as despesas oriundas da construção da nova sede da Prefeitura.



- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o pagamento de férias a servidores do Poder Executivo Municipal em 2017.



- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópias de tickets de pesagem de lixo orgânico após a ata de registro de preços 001/2016, e contrato de prestação de serviços com a Cooperativa de Transportes Urbano e Rural – Coopertur Ltda.



- Pedido de Informações do edil Lacimar Cezário da Silva, sobre os gastos do Executivo com pagamento de servidores e estagiários lotados na Procuradoria Geral do Município.



- Pedido de Informações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando cópia de memorial descritivo das ruas do loteamento denominado "Conjunto Habitacional Fazendo Morro do Engenho".



- Pedido de Informações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando cópia de memorial descritivo das ruas do loteamento denominado "Bairro Sion".



- Indicações da vereadora Márcia Cristina Santos, solicitando:


- Retomada da obra do passeio da Av. Miguel Augusto Gonçalves (Reta de Santanense);


- Revitalização da Praça José Olímpio, bairro Morro do Sol;


- Contratação de dois fisioterapeutas para atender na Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado.





- Indicações do edil Hudson Bernardes, solicitando:


- Instalação de semáforo nas esquinas da Rua Dr. José Gonçalves com a Av. São João;



- Indicações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando:


- Calçamento das ruas da comunidade rural de Vista Alegre.





- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:


- Instalação de iluminação de pública em frente ao Colégio Educare;


- Instalação de semáforo entre a Rua Aurélio Campos e a Praça José Flávio de Carvalho;


- Implementação de serviço de atendimento telefônico para agendamento de consultas e exames para pessoas idosas e com deficiência.





- Indicações do edil Alex Artur da Silva, solicitando:


- Manutenção das estradas do Brejo Alegre;


- Traffic-calming próximo ao campo de futebol do Brejo Alegre;


- Traffic-calming nas Ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias;


- Instalação de poste com luminária na Rua C, comunidade rural de Campos;





- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:


- Instalação de poço artesiano na comunidade rural de Freitas;


- Revitalização da Praça Juvenal Pereira, bairro Santanense;


- Limpeza geral e tapa-buraco na Rua Lázaro José Marques, bairro Jadir Marinho;


- Iluminação, asfaltamento e limpeza em ruas do bairro Itaunense.





- Indicações do edil Alexandre Campos, solicitando:


- Asfaltamento do entorno e revitalização da Praça Joanica Antunes, bairros Vila Nazaré / Piedade;


- Controle parasitológico da Praça Dr. Augusto Gonçalves;


- Alteração do trânsito da rua Miguel Alves, bairro Piedade, transformando-a em via de mão única sentido bairro-centro.





- Indicações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando:


- Instalação de boca-de-lobo na Av. Lenhita, próximo ao antigo forno Itatiaia;


- Instalação de boca-de-lobo na Rua Adélcio Pio, bairro Várzea da Olaria.





- Indicações do edil Antônio de Miranda Silva, solicitando:


- Instalação de placa de parada restrita (dez minutos) na Rua Dr. José Gonçalves, nº 386, Centro;


- Instalação de quebra-molas na Av. Dr. Valter Mendes, Várzea da Olaria;





- Indicações do edil Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:


- Melhoria no trânsito da Rua Maria Lima Coutinho, bairro Belvedere;


- Traffic-calming na Rua Maria do Carmo Myrra, Bairro Aeroporto;


- Traffic-calming na Rua Chiquinho Alves, bairro Itaunense.





- Indicações do edil Silvano Gomes Pinheiro, solicitando:


- Tapa-buracos na Rua Safira, esquina com Rua Diamante, bairro Padre Eustáquio;


- Instalação de forro de PVC no posto de saúde do Córrego do Soldado.





- Voto de Congratulações do edil Anselmo Fabiano Santos, para com o jovem Nelson Eustáquio Dias Júnior, pela sua contribuição para o Esporte de Itaúna e região.





- Voto de Pesar da vereadora Gláucia Santiago, pelo falecimento de Marina Gonçalves de Souza.





Tribuna Livre


A Tribuna Livre foi ocupada pela srª. Rosalina Fátima dos Santos, com o tema: “Taxa de Lixo na Zona Rural”.





Participação Popular


As participações populares ficaram a cargo do sr. Marcelo José de Faria, com o tema: “Resposta ao Pedido de Abertur de CPI”; do sr. Hélio Pinheiro da Silva com o tema: “Acessibilidade aos Bairros e Iluminação”;





Projetos Votados


VET 12 2017 - Processos de Veto 


VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 62/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Veto rejeitado por unanimidade.





PLO 108 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


APROVA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IPTU.


Aprovado por unanimidade.





PLO 90 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA


Aprovado por unanimidade.





PLO 103 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES A ANEXAR AVISOS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado por unanimidade.





PLO 112 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHENDO SORRISOS



Aprovado por unanimidade.

Galeria de Fotos

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