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Reunião Plenária - 22/08/17

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 22/08/2017


A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (22/08/2017).



Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:


Alex Artur – solicitou a solução do problema da falta de energia nos bairros Itaunense e Parque Jardim; asfaltamento da Rua Augusto Gonçalves Paulino (Itaunense); implantação de via de mão única na Rua Pedro Eugênio (Garcias); asfaltamento em várias ruas do bairro Garcias; manutenção e revitalização do Parque Ecológico Verde Vida, no bairro Itaunense; afirmou estar recebendo reclamações de alguns garis, pela falta de estrutura e materiais para realizarem seus serviços de limpeza da cidade; questionou a situação dos aprovados no concurso público de 2016 e ainda a não contratação dos aprovados; pediu agilidade no serviço de iluminação púbica.


Alexandre Campos – pediu informações solicitando cópias das atas das reuniões do Codempace de janeiro de 2013 até a presente data; pediu informações sobre a observância, por parte da empresa Autotrans, das regras impostas pela Lei Municipal nº 5168/2017, que "Proíbe o acúmulo de funções aos motoristas e cobradores do serviço público de transporte coletivo municipal e dá outras providências"; solicitou o asfaltamento da Rua Serjobes Marinho (Vitória); capina e limpeza das ruas do bairro Irmãos Auler; criação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Ovídio Silva, bairro Nogueira Machado, e na Av. Getúlio Vargas, próximo ao prédio da Câmara; substituição de lâmpadas de iluminação pública na Travessa João Batista (Vila Nazaré); criação de vaga de estacionamento de carga e descarga na Av. Manoel da Custódia (Vila Nazaré); parabenizou os trabalhos do secretário de Esportes, Gustavo Barbosa apesar da pouca verba disponível para este setor.



Anselmo Fabiano – solicitou a instalação de traffic-calming na Rua Sete de Setembro (Garcias); revitalização da Praça Olandim Tavares, em frente ao Hospital Manoel Gonçalves.


Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou Ofício nº 18/2017 informando que não poderá participar das reuniões ordinárias da Câmara previstas para os dias 22 de agosto, 29 de agosto e 05 de setembro, por motivo de tratamento de saúde.



Antônio de Miranda – questionou a situação dos aprovados no concurso público de 2016 e ainda a não contratação dos aprovados; pediu que os quebra-molas da cidade sejam mantidos para segurança dos motoristas e pedestres.


Giordane Alberto – afirmou que está faltando lazer e esporte em nossa cidade e que algo precisa ser feito para melhorias nesses setores.


Gláucia Santiago – indicou a instalação de um traffic-calming na Rua Alexandrina Bernardes  (Itaunense); aumento do número de leitos no CTI do Hospital Manoel Gonçalves; aumento no efetivo de policiais em Itaúna e patrulhamento nas proximidades da Escola Dr. José Gonçalves, bairro Garcias; asfaltamento da rua em frente à Igreja Santa Terezinha, povoado de Campos; asfaltamento da ponte entre as comunidades de Brejo Alegre e São José de Pedras; melhorias na iluminação pública da comunidade de Brejo Alegre.


Hudson Bernardes – solicitou a implantação de sinalização de trânsito na esquina da Av. Lenhita com a Rua Joaquim Tavares; reparos no estádio municipal denominado "Luizão", no bairro Padre Eustáquio; adesão do Município ao Programa Mais Asfalto, instituído pelo Governo do Estado; pintura de todas as lombadas de traffic-calming com tinta reflexiva; elaboração de decreto denominando o equipamento de academia ao ar livre a ser instalado na Praça Francisca Balbina Coelho, no bairro Jadir Marinho, em homenagem póstuma ao Sargento Charley Paiva; afirmou ter conseguido junto ao deputado estadual Cristiano Silveira um total de sete quilômetros de asfalto para a cidade de Itaúna, através do programa Mais Asfalto, também ter conseguido a instalação de um PSF no bairro Santa Edwiges e recursos financeiros para o Hospital Manoel Gonçalves; afirmou que ao contrário do divulgado pela mídia, houve uma necessidade de se ajustar o projeto de construção da ETE, mas que Itaúna não perderá os recursos para a realização desta obra.


Iago Souza – solicitou que o Prefeito elabore projeto de lei que disponha sobre a criação da Central Municipal de Arrecadações – CEMA, em prol de instituições assistenciais cadastradas; iluminação, tapa-buracos e complementação asfáltica na Rua Ênio Pereira de Carvalho (Parque Jardim); complementação asfáltica na Rua Itatiaiuçu (Parque Jardim); asfaltamento e instalação de quebra-molas na Rua Coronel Laurindo (Centro); extensão de horários de ônibus para melhor atender os moradores da Rua Ênio Pereira de Carvalho; implantação de mão única na Rua Antônio Medeiros (Lourdes); ressaltou o grande número de suicídios em nossa cidade e pediu agilidade em campanhas para se amenize essa tragédia.


Joel Arruda – solicitou a instalação de manilhas no Morro do Mosquito, na comunidade do Retiro dos Faria; construção de acostamento na estrada Ladislau Batista de Faria; ressaltou as funções da comissão contra o suicídio e que os trabalhos começarão já no próximo mês.


Lacimar Silva – pediu atenção para a situação das praças públicas de Itaúna, principalmente na conservação das árvores neste período de seca; cobrou agilidade nos serviços de iluminação pública.


Lucinho de Santanense – enviou Ofício nº 20/2017 apresentando justificativa (atestado médico) para sua ausência na reunião ordinária de 22 de agosto de 2017. Solicitou a implantação de quebra-molas na Rua Francisco Alberto, altura do nº 2610, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento de trecho na Rua Lisandro Santos (Parque Jardim); manutenção das sinalizações de trânsito que se encontram apagadas, na rotatória de encontro das ruas Tarcísio Ribeiro e Sebastião Soares, no bairro Santanense.



Márcia Cristina – solicitou a manutenção da estrada da comunidade rural de Tocas; limpeza e capina de lotes vagos pertencentes ao Município localizados no bairro Santa Edwiges; aguamento de todas as estradas rurais.


Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou operação Tapa-buracos nas ruas Dr. Tomaz de Andrade e Dário Alves Pereira, no Residencial São Geraldo; afirmou seu empenho junto a outros vereadores para capacitar e melhorar a comissão contra o suicídio, criada pela Câmara de Itaúna.



Otacília Barbosa – pediu informações sobre os servidores e estagiários lotados na Procuradoria Geral do Município; pediu informações sobre as despesas com diárias solicitadas e pagas aos agentes políticos e servidores da Administração entre janeiro e agosto de 2017; solicitou medidas para melhoria da segurança do trânsito na esquina da Rua Gonçalves da Guia com a Praça João Nogueira; cobrou informações sobre a terceirização e contratação de empresa para a coleta de lixo.


Silvano Gomes – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Salitre, esquina com Rua Diamante, bairro Padre Eustáquio; Traffic-calming em frente à Escola Centro Educacional Pingo de Luz, na Av. Lenhita, bairro Padre Eustáquio.



Tribuna Livre


A Tribuna Livre foi ocupada pelo sr. Helbert Henrique Batista – autodefensor APAE Itaúna - , acompanhado da Diretora da APAE, srª. Geórgia Mendonça - com o tema: “10º Fórum de Autogestão, Autodefesa e Família. Direitos e Necessidades de Realização”.



Participação Popular


A participação popular ficou a cargo do sr. Marcelo José de Faria, com o tema: “Resíduo Sólido” e do sr. Flávio Hipólito da Cunha com o tema: “Apoio para reforma do campo do Padre Eustáquio”.



Reunião, Comunicação e Harmonia


Os vereadores pediram uma maior e melhor comunicação entre o Executivo e o Legislativo, visto que, diante das frequentes tentativas de vetos de projetos aprovados e da falta de atendimento dos pedidos realizados pelos edis, afirmam não estar havendo uma harmonia entre os dois poderes e que esta situação deve ser prontamente resolvida para trazer melhorias à população. Eles afirmaram que na próxima semana se reunirão com o prefeito Neider Moreira e alguns secretários, para debaterem além deste, outros vários e importantes temas, como um novo crédito suplementar no limite de 5% do orçamento, pedido pela Prefeitura.



APAE / Santa Mônica


Os vereadores mostraram-se sensibilizados com os pedidos de melhorias feitos pelos alunos da APAE e garantiram que irão trabalhar para que sejam em sua maioria, atendidos. Parabenizaram os trabalhos realizados pela Instituição e ressaltaram a importância desta escola para a cidade.



NAC Curumim


Os edis receberam das mãos da diretora da escola NAC Curumim, srª. Maria Luiza Vargas um artesanato feito pelos próprios alunos da Instituição em gratidão aos trabalhos realizados para a população. Agradecidos, todos parabenizaram o trabalho realizados pela diretora e professores e discursaram em apoio às causas e importância desta escola para a sociedade itaunense.



Votos de Congratulações


Do edil Antônio de Miranda Silva, para com os presidentes das associações comunitárias dos bairros Novo Horizonte, Piaguassu, Vitória, Santa Edwirges, Barragem, Cachoeirinha, São Bento, Residencial Santanense, Itaunense, Garcias, Cidade Nova, Leonane, bairro das Graças, pelo bom trabalho à frente dessas associações.


Do edil Alexandre Campos, para com o Monsenhor Francisco Cota de Oliveira, por sua sagração a Bispo.



Projetos Votados


VET 8 2017 - Processos de Veto 


VETA PROJETO DE LEI NO 34/2017, DE INICIATIVA DESSA CASA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ENDEREÇOS ECOLÓGICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Veto rejeitado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Lucimar Nunes Nogueira – “Lucinho de Santanense”.



VET 9 2017 - Processos de Veto 


VETA PROJETO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA USAREM CANOS DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O ALTO”.


Veto rejeitado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Lucimar Nunes Nogueira – “Lucinho de Santanense”.



PLO 103 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES A ANEXAR AVISOS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Pedido de vistas do vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Lucimar Nunes Nogueira – “Lucinho de Santanense”.

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