Reunião Plenária - 08/08/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 08/08/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (08/08/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a implantação de traffic-calming nas ruas da comunidade rural do Brejo Alegre; implantação de traffic-calming nas ruas Chico Morais, Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, Zé Cavaquinho e Albino Santos; passagem de um caminhão pipa para atenuar a poeira nas estradas rurais, principalmente nas comunidades do Córrego do Soldado, Brejo Alegre e Cachoeirinha; afirmou que o setor de iluminação pública está muito lento e que há diversos pontos com lâmpadas a serem trocadas, pedindo celeridade neste serviço; cobrou agilidade nas obras na nova sede da Prefeitura; cobrou sinalização para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Av. Albino Santos (Garcias) e assim diminuir os acidentes; questionou os valores da terceirização da coleta de lixo.

Anselmo Fabiano – solicitou a reforma de todas as rampas de acesso a cadeirantes na Av. Jove Soares; chamou a atenção para a situação do Ribeirão Joanica, que está recebendo esgoto a céu aberto, trazendo grandes problemas para a população do bairro Irmãos Auler e região. Cobrou também maior segurança pública no local.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou Ofício nº 17/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento nas reuniões ordinárias dos dias 1º, 08 e 15 de agosto de 2017, conforme atestado médico protocolado nesta Casa de Leis devido a uma cirurgia Í  qual se submeteu recentemente.

Antônio de Miranda – ressaltou a insatisfação dos funcionários do pronto socorro do Hospital Manoel Gonçalves que tiveram o fornecimento de almoço cortado e pediu que o Executivo revisse essa situação; pediu maior fiscalização e segurança nas obras da nova sede da Prefeitura; pediu celeridade no processo de trocas de lâmpadas da cidade; pediu que fossem construídas praças de esportes nos bairros Leonane e Várzea da Olaria; cobrou um retorno do Executivo sobre a resolução do processo do Concurso Público da Prefeitura de Itaúna em 2016; pediu prioridade nas obras da Av. Jove Soares, para que se evite futuras inundações; afirmou que os calçamentos e melhorias nas estradas rurais não estão sendo feitos; reconheceu a dedicação e trabalho feito pelo secretário de saúde, Dr. Fernando Faria; sugeriu que a Prefeitura também deve ser multada e cobrada em relação aos seus próprios loteamentos que também encontram-se sujos.

Giordane Alberto – cobrou um maior comprometimento nas ações do Executivo, afirmando que constantes atitudes tomadas pelo Prefeito acabam desmotivando os servidores, como o corte da alimentação dos servidores do pronto socorro e a qualidade no atendimento do hospital em geral; pediu agilidade no setor de iluminação pública e que a falta deste serviço está contribuindo para a falta de segurança pública; também pediu urgência nos serviços prestados para a recuperação do Ribeirão Joanica e região.

Gláucia Santiago – solicitou a pintura da faixa de pedestres na Rua Leão José (Vila Tavares); revitalização e asfaltamento da Rua Alzira Gonçalves (Nazaré); revitalização da academia ao ar livre em área de lazer localizada no bairro Nazaré; agradeceu ao secretário de saúde, Dr. Fernando Meira, pela conquista de dois automóveis Sandero para transporte de pacientes dos PSFs e pela agilidade e dedicação para inauguração do Centro Oncológico do Hospital Manoel Gonçalves; reafirmou que o corte da alimentação dos servidores do pronto socorro deve ser revisto.

Gleison Fernandes – pediu informações sobre a realização de exames de sangue na Policlínica Dr. Ovídio e em laboratórios particulares conveniados com a Secretaria Municipal de Saúde; solicitou a reativação das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Rua Dr. José Gonçalves, em frente ao Cartório de Notas Tarabal; instalação de placas e realização de campanha educativa alertando a população para não dar esmolas a pedintes, em cumprimento da Lei Municipal nº 4.606/2011.

Hudson Bernardes – como líder do prefeito esclareceu que a Prefeitura precisou fazer algumas reformas nos projetos iniciais da nova sede, motivo este responsável pelos atrasos nas obras e que o Executivo aguarda o recebimento de uma verba de 200 mil reais conseguida através do Deputado Estadual Gustavo Corrêa e que será destinada Í  melhorias na área da saúde, assim como do laboratório da Policlínica Dr. Ovídio.

Iago Souza – sugeriu a criação do CEMA – um centro unificado de arrecadação e destinação de doações, para garantir a distribuição dos donativos de forma justa.

Joel Arruda – demonstrou sua preocupação com a atual situação administrativa e financeira da autarquia SAAE; afirmou que de acordo com o laudo técnico, o canal da Av. Jove Soares não recebe atualização desde a década de 70 / 80 e que essas obras devem ser feitas com urgência, evitando assim futuros alagamentos como têm constantemente acontecido.

Lacimar Silva – O Três – solicitou a proibição de entrada de pessoas nas obras da nova instalação da Prefeitura de Itaúna; implantação de estacionamento para idosos e deficientes próximo Í  Previdência Social, na Rua Doutor José Gonçalves; pavimentação das ruas Nova Lima e Raul Soares, no bairro Parque Jardim Santanense; parabenizou ao departamento de trânsito pelos serviços realizados em toda a cidade e Í  equipe da Polícia Civil pelo esclarecimento de diversos crimes ocorridos em Itaúna.

Lucinho de Santanense – solicitou a reforma do passeio da Av. Dr. Miguel Augusto, do ponto de ônibus até a Rua Santana; remoção de veículos supostamente abandonados na Rua Santos Dumont (Vila Vilaça); através de fotos mostrou a dificuldade que os veículos estão passando para cruzar a travessa entre a Rua Faria Tavares (Parque Jardim) com o bairro Itaunense e pediu soluções para este problema; também mostrou a excelente situação da Praça de Esportes de Santanense, elogiando seus diretores e sugerindo que a gestão desta praça seja exemplo para outras; ressaltou os constantes trabalhos da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal e do imprescindível apoio da integrante e vereadora, Otacília Barboza.

Márcia Cristina – solicitou a compra ou locação de aparelhos para laboratório municipal (analisador bioquímico e hematológico) para a Policlínica Dr. Ovídio; afirmou sua insatisfação com o corte da alimentação dos funcionários do pronto socorro do Hospital Manoel Gonçalves e pediu que o Executivo revisse essa situação; pediu maior fiscalização e segurança nas obras da nova sede da Prefeitura; pediu urgência nas melhorias do laboratório da Policlínica Dr. Ovídio, que já está há cerca de oito meses inoperante e com servidores ociosos por falta de manutenção no maquinário.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Professora Maria Linda (Residencial São Geraldo) e nas ruas Vovó Benvinda Parreiras, Hely Parreiras Vilaça e Vovó Nair, no bairro Murilo Gonçalves; pediu celeridade no processo de trocas de lâmpadas da cidade e chamou atenção para a situação precária da iluminação pública em alguns pontos da Av. Jove Soares.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre o processo seletivo simplificado nº 01/2017, elaborado para contratação de servidores para atuar na limpeza urbana.

Silvano Gomes – reafirmou o pedido do envio de caminhões pipas para a diminuição de poeira e melhoria das estradas rurais; pediu que o calçamento da Av. São João seja terminado, pondo fim aos transtornos que a estrada de terra traz para os moradores da região; cobrou do prefeito Neider Moreira as melhorias prometidas para a comunidade do Córrego do Soldado; pediu que seja finalizado o calçamento começado na estrada do Sumidouro.

Os vereadores Otacília Barbosa e Antônio de Miranda Silva pediram informações sobre o Processo Emergencial para contratação de serviços de coleta de lixo.

SAAE

O vereador Alexandre Campos pediu que o diretor-geral do SAAE, Samuel Nunes, fosse convidado a participar da reunião plenária do dia 22/08 para dar esclarecimentos sobre o processo de contratação da empresa responsável pela terceirização da coleta de lixo e dos custos destes serviços. O vereador Hudson Bernardes sugeriu que também esteja presente o sr. Alisson Diego Batista, ex-diretor da autarquia, para que possa complementar as informações a serem prestadas. Os edis votaram a favor da vinda dos sugeridos.

Votos de Congratulações

- Da vereadora Otacília Barbosa, para com os advogados e advogadas itaunenses, em comemoração do Dia do Advogado, entregando uma homenagem Í  presidente da Ordem dos Advogados de Itaúna, Drª. Suzana Brêtas, representando toda a classe advocatícia da cidade.

- Do edil Antônio de Miranda Silva, para com o sr. Marco Aurélio Pereira de Souza, pelo trabalho realizado junto Í  Associação dos Bairros Vila Vilaça, Vila Tavares, Bairro Antunes e Eldorado.

Votos de Pesar

Do edil Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento de Maria Célia de Souza e de Maria Aparecida Silva (Dona Zizita).

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo do srs. Marcelo José de Oliveira e Marcos Antônio de Oliveira com o tema: “Resíduos Sólidos”.

Projetos Votados

PLO 101 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI NO 5.165, DE 19 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado pela unanimidade dos presentes. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.

PLO 102 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado pela unanimidade dos presentes. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.

VET 9 2017 - Processos de Veto 

VETA PROJETO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA USAREM CANOS DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O ALTO”.

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.

PLO 94 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.

Aprovado pela unanimidade dos presentes e um voto contrário (Joel Arruda). O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.

PLO 95 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA ANA DIAS

Aprovado pela unanimidade dos presentes. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.