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Reunião Plenária - 27/06/17

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 27/06/2017


A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (27/06/2017).





Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:


Anselmo Fabiano – solicitou a reforma e instalação de rede de proteção e arquibancada no campo de futebol society da Várzea da Olaria;


Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a vistoria e limpeza dos bueiros do bairro Morro do Sol; troca de lâmpada em poste da Rua José Corgosinho (Várzea da Olaria); interdição de parte da Av. Jove Soares, aos domingos, próximo à praça Celi, entre 08 e 14 horas.


Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento da Av. Brasília (Universitário); asfaltamento da Rua Bárbara Heliodora (Universitário); remoção de poste em frente ao número 126 da Rua Arnóbio Camargos (Leonane); elaboração de lei regulamentando o uso das sedes de associações de bairro de Itaúna; asfaltamento da rua lateral da Praça D. Macrina (Graças); sinalização dos cruzamentos da Av. Getúlio Vargas com Mardoqueu Gonçalves e Agripino Lima; instalação de placas com nomes de ruas nos bairros Leonane, Várzea da Olaria, Vila Tavares e Vila Vilaça; renovação da pintura de faixas nos quebra-molas da cidade.


Giordane Alberto – pediu informações sobre os serviços de iluminação pública no Município.


Gláucia Santiago – solicitou a instalação de canaleta na Rua Leão José (Vila Tavares); melhoria da iluminação pública e asfaltamento das vias da Vila Tavares; asfaltamento e tapa-buracos na Rua Jota Corradi (Morada Nova); solução para esgoto a céu aberto na Av. Chico Morais (Garcias); marcação da quadra de esporte da praça da igreja do Padre Eustáquio; limpeza e asfaltamento de ruas do bairro Murilo Gonçalves.


Gleison Fernandes – solicitou o reparo e manutenção da estrada rural do Sumidouro.


Hudson Bernardes – pediu informações sobre o pagamento de férias-prêmio a servidores do Município em 2016; projeto de lei autorizando a exploração comercial das placas de identificação de ruas e avenidas.


Lacimar Silva – O Três – solicitou a poda de árvore na Rua Cecena Guimarães (Morada Nova); limpeza do acesso ao bairro Veredas pela MG-431; implantação de estacionamento temporário nas ruas Antônio Corradi e Diógenes Nogueira; poda de árvore na Rua São Vicente, esquina com Rua da Harmonia (Centro); troca de lâmpadas em postes das ruas Rui Siqueira e Coronel Osório Camargos; contenção de despejo de esgoto no córrego da Av. Manoel da Custódia.


Lucinho de Santanense – solicitou o recapeamento nas ruas Álvaro Matos e Agripino Lima.


Márcia Cristina – pediu informações sobre os funcionários que atuaram como agentes de endemias em 2017; calçamento do Morro da Bagaginha; conclusão do asfaltamento da Rua Prefeito Antônio Dornas (Jadir Marinho); troca de lâmpadas na Rua Gonçalves da Guia e na entrada do bairro Santa Edwirges.


Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou traffic-calming na Rua Getúlio Vargas, altura do nº 746; substituição de lâmpada queimada em poste próximo ao número 182 na rua Anita Lima; recapeamento asfáltico na Rua 15 de novembro, da Praça do José Flávio até a Rua Gioconda Corradi; recapeamento asfáltico na Rua 13 de Maio, em toda sua extensão.


Otacília Barbosa – pediu informações sobre a parceria firmada pelo Município com a Aida (Associação Itaunense de Defesa Animal e Ambiental); sobre decisão judicial com liminar ordenando transferência de hospital para o cidadão Ulisses Félix da Fonseca; solicitou a reforma da tela da quadra de futebol e instalação de telhado na quadra do bairro Jadir Marinho; notificação de proprietário de imóvel para retirada de arrimo sobre o meio-fio na Rua Emídio Herculano, próximo à Praça Jose Behini (Nogueira Machado); recapeamento da Av. Castro Alves e da Av. Lenhita (Irmãos Auler).


Silvano Gomes – enviou o ofício nº 01/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento à reunião por ter-se submetido a uma cirurgia.




Reintegração de Servidores


O Grande Expediente foi suprimido para receber o ex-vereador e advogado do Sindserv, Marcos Penido, que prestou esclarecimentos à Câmara sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, TRT, que determina a reintegração de cerca de 90 servidores demitidos na administração passada, em outubro de 2015.


O plenário da Câmara recebeu grande parte dos servidores e com a casa cheia, Marcos Penido, convocado pelo vereador Hudson Bernardes (PSC), deu detalhes sobre a decisão.


O advogado frisou que na Justiça há entendimentos e intepretações diferentes de advogados e que estes são esclarecidos nas decisões dos Tribunais


Marcos Penido traçou um histórico sobre a questão, sobre as decisões e disse que é preciso ter coragem para resolver a demanda. O advogado defende uma análise e um acordo entre as partes.




Tribuna Livre


A Tribuna Livre foi ocupada pela requerente srª. Rosimeire S. Cabanelas Guedes, com o tema: “Alagamento de Rua”.




Voto de Congratulações


Do edil Hudson Bernardes, para com os militares da 5ª Cia Independente da Polícia Militar de Itaúna, pelos 242 anos de fundação da PM.


Do edil Hudson Bernardes, para com o 3º Sargento Arley Paiva e com o Cabo Carlos Augusto Borges Ferreira, pela prisão de Thiago Ribeiro dos Santos, suspeito de vários furtos e arrombamentos no Município.




Projetos Votados


PLO 46 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PLO 92 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




VET 10 2017 - Processos de Veto 


VETO AO PROJETO DE LEI NO 54/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




MOC 5 2017 - Processo de Moção 


MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA PROJETO CORPO E ALMA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO.


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




MOC 6 2017 - Processo de Moção 


MOÇÃO DE APLAUSOS AO FILIPE CORRÊA, QUE TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO CULTURAL, REPRESENTANDO ITAÚNA NACIONALMENTE.


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




MOC 7 2017 - Processo de Moção 


MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG AIDA (ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL), PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS, DENTRE ELES CUIDAR E ZELAR PELOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG.


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.


PLO 63 2017 - Projeto de Lei Ordinária 




DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LEVY DA CRUZ DOS SANTOS”


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PLO 65 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIME NOGUEIRA RODRIGUES”


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PLO 72 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.


Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PLO 86 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA OTACÍLIO RAMOS DE BRITO”


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PLO 89 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DECLARA COMO “CIDADES-IRMÃS” OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E PARÁ DE MINAS


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PLO 91 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ADRIANO NOGUEIRA FRANCO”


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PLO 93 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANATOLE NOGUEIRA DORNAS”


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 6 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ALAIR CARLOS DA FONSECA


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 7 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. NÍSIO BORGES FERREIRA


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 10 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JOSÉ SILÉSIO VILELA DE OLIVEIRA


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 11 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ROBERTO GOMES CHAVES


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 14 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. ARLETE ELOÍSA TAVARES


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 15 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ÉDERSON DE AMORIM MORAIS


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 16 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. NÍDIA BRAZ DE FARIA MATOS


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 17 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ORLANDO EUSTÁQUIO RODRIGUES


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 18 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR BOLIVAR BARBOSA LIMA


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 19 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À SRTA. MICHELE CRISTINA MARTINS


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 20 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SRTA. LINABEL IRAMAIA PIMENTEL ARAÚJO


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 21 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 22 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA LUÍZA TEIXEIRA VARGAS AMARAL


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 23 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. DÂMINA PEREIRA


Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.




PRE 24 2017 - Projeto de Resolução 


CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE DE ITAÚNA



Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

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