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Reunião Plenária - 21/03/17

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –14/03/2017



A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (21/03/2017).


Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:


Alex Arthur – pediu a instalação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); serviço de limpeza e capina na Praça Conceição Moreira (Comunidade dos Campos);
serviço de limpeza e capina em toda extensão da Av. Chico Morais, de Garcias à Comunidade dos Campos;  asfaltamento das seguintes ruas do bairro Garcias: José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio; instalação de academia ao ar livre e construção de área de lazer equipada com brinquedos nas comunidades de Vista Alegre, Campos e Brejo Alegre; captação pluvial na rua “A” (Comunidade dos Campos); cobrou capina e limpeza em toda a cidade; pediu informações sobre o possível fechamento do refeitório do SAAE; reiterou ser contra a terceirização da coleta de lixo.


Alexandre Campos – pediu a instalação de câmeras “olho vivo” nas Praças: José Flávio, da Estação, Dr. Augusto Gonçalves e Luiz Ribeiro; captação pluvial na Rua Ana de Faria Dornas entre Morada Nova e Sta. Edwiges; instalação de palanque e capina nas imediações da Igreja do povoado de Lopes, bem como manutenção e limpeza de sua estrada de acesso; ponto de parada do ônibus da linha Vale das Aroeiras em frente ao Condomínio Recanto das Peixotas; capina da mata e limpeza das ruas no Recanto das Peixotas.


Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – reitera pedido de Operação Tapa-buracos na Rua Dorinato Lima (Lourdes); reitera o pedido de limpeza e capina do Campo Cascavel (Jadir Marinho); Operação Tapa-buracos e limpeza em toda extensão da Rua Lacy Nogueira de Assis e Zé Cavaquinho (Aeroporto), toda extensão da Rua Chico Morais (estrada de acesso aos Campos), Rua Elisa Inácia Soares, 234 (Centro), calçamento e limpeza da Rua 1 (Comunidade Vista Alegre); calçamento do Beco 3 (Comunidade Campos), calçamento da Rua 1 (Comunidade dos Lopes), limpeza e capina e Tapa-buracos na Praça Anderson José Faria (Residencial São Geraldo); pintura da faixa de pedestres na Rua Antônio Medeiros, 153 (Lourdes); revitalização da Praça Antônio Italiano (Lourdes); limpeza do  parque ecológico (Itaunense);  instalação de três bancos na Praça José Flávio de Carvalho; instalação de rede sobre a quadra da Praça Celi; instalação de informativo de horários de ônibus em todos os pontos da cidade; manutenção piso do novo acesso Praça Celi; reparos no calçamento na Rua Ana de Faria Dornas (Stª Edwiges).


Antônio de Miranda - manifestou apoio contra a PEC-287; propôs alterações na forma de cobrança da taxa de lixo e sugeriu o não aumento atual desta taxa; pediu mais clareza para a população acerca dos projetos sociais para a aquisição de casas próprias.


Giordane Alberto – pediu a limpeza e capina da Rua Helena de Carvalho Aguiar (Cidade Nova); Operação Tapa-buracos na Rua Manoel Ribeiro da Silva (Santanense) e na Rua Sesóstres Milagres (Rua da Gruta); instalação de traffic-calming no cruzamento da Rua Otávio de Brito com Av. Gabriel da Silva Pereira (Nogueirinha); modificação do sentido da Rua João da Cruz (Piedade) e instalação de treliça ligando um bueiro no outro; passar patrol na estrada do Camilote do Sumidouro depois do Bairro Nogueirinha.


Gláucia Santiago – pediu a troca das tubulações e encanamentos de ferro da Vila Tavares, bem como a revitalização das ruas; limpeza da pracinha do bairro São Geraldo; limpeza e capina geral na Av. Tirézio Geraldo Gomes (Santa Edwiges); instalação de academia ao ar livre e novo Centro Comunitário no bairro Itaunense.


Hudson Bernardes – pontuou que as obras das creches dos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova voltarão em abril segundo compromisso firmado com as empreiteiras; pediu cautela nos anúncios de projetos sociais como os de casas próprias, antes de realmente colocá-los em prática.


Joel Arruda – pediu ainstalação de Comissão Especial para promoção de estudo de matéria determinada.


Lacimar Silva – O Três – pediu a instalação de traffic-calming na Rua São Vicente com Antônio do Bá; instalação de traffic-calming na rua Gabriel da Silva Pereira (Morro do Engenho); conclusão da obra da Av. Gabriel da Silva Pereira (Morro do Engenho); Operação Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia (Centro); manutenção das ruas Dário Gonçalves de Souza e João Herculano Pereira no bairro Santa Mônica; asfaltamento da Rua Egídio Nogueira Maia (Piedade).


Lucinho de Santanense – pediu o asfaltamento na Rua Poços de Caldas (Morro do Sol);  providências para diminuição da velocidade dos veículos que trafegam nas ruas Antônio Corradi (Cerqueira Lima), Av. Getúlio Vargas e Jove Soares (Centro); implantação de quebra-molas Av. Magalhães Pinto (Santanense); reforma Geral da Praça Antônio Italiano (Lourdes).


Márcia Cristina – pediu informações sobre realizações do projeto Rio São João desde sua criação até dez/16 e quais atividades encontram-se ativas desde 02 de janeiro de 2017 até os dias atuais; reforço da indicação do dia 03 de fevereiro sobre a Rua Ana de Faria Dornas; Operação Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho  (Aeroporto); notificação dos proprietários para limpeza dos lotes da Rua Dr. Tomáz de Andrade (Morada Nova).


Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – dirigiu o Ofício nº 11/2017 ao DEER-MG solicitando instalação de placa indicativa na Rod. MG-050 indicando entrada da Granja Escola São José; pediu o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Centro; alargamento do Ribeirão Córrego dos Lopes (Garcias); Operação Tapa-buracos no final da Av. Jove Soares próximo ao Supermercado EPA; Operação Tapa-buracos na Av. Dorinato Lima com a rodovia no Morro do Engenho; modernização da iluminação pública em todas as entradas da cidade com substituição das lâmpadas comuns por LED; iluminação em todo trecho duplicado da MG-050 em Itaúna e da MG-431 entre o Parque de Exposições até o Morro do Engenho; que seja estendido o Programa da “Central de Atendimento ao Cidadão” aos servidores do SAAE que promovem atendimento no posto localizado na Rua Manoel Gonçalves (Centro); notificação do proprietário para limpeza do lote na Rua São Vicente com viela (Santo Antônio); agradeceu e parabenizou o trabalho do Secretário de Esportes, Gustavo Barbosa; ressaltou a importância do convênio firmado entre a Prefeitura de Itaúna e a AIDA no trabalho de proteção aos animais.


Otacília Barbosa – reiterou o pedido de informação 038 de 08/02/2017; pediu melhorias na Rua Ana de Faria Dornas (Santa Edwiges);  melhoria na iluminação das ruas Belo Horizonte e Guadalajara (Praça José Flávio); asfaltamento das ruas do bairro Pio XII e Morro do Sol: Chico Canuto, Argemiro Ferreira, Joaquim Mendes, José Lopes de Morais, Orozimbo Moreira, Carmelo de Abreu, José Viana Construtor e Ramon Eustáquio de Moura.


Silvano Gomes –pediu a poda de árvore na Av. Central em frente Núcleo de Educação Infantil no bairro Padre Eustáquio; Operação Tapa-buracos: Rua Ana Faria Dornas (entre Morada Nova e Santa Edwiges); Rua Nelson Penido c/ Jorge Antônio da Fonseca (Aeroporto); Rua Agripino Lima (Centro); Rua Dr. José Gonçalves em toda sua extensão (Centro) e Rua José Caetano Moreira (Irmãos Auler).


SAAE e Taxa de Lixo


A convite do vereador Hudson Bernardes, a Câmara recebeu a visita do diretor do SAAE Alisson Diego Moraes que discursou sobre a autarquia SAAE e debateu com os vereadores a respeito de assuntos de interesse do município como a possível terceirização da coleta do lixo, aumento e necessidade de adequações na cobrança da taxa, qualidade da água, dentre outros temas que foram devidamente pontuados pelo convidado.


Tribuna Livre


A Tribuna Livre foi ocupada pela requerente srª. Daniela Maria dos Santos com o tema: “Taxa de Lixo e Regionalização do SAMU”.


Participação Popular


As participações populares ficaram a cargo da srª. Mônica Regina dos Santos com o tema: “PEC – 287” e da srª. Sônia Maria Fonseca com o tema: “Reforma da Previdência”.


Voto de Congratulações


Do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua à ACONITA pela comemoração de seus 50 anos de fundação no dia 25/03.


O diretor do SAAE Alisson Diego Moraes recebeu das mãos dos vereadores Lucinho e Da Lua uma placa de homenagem com votos de congratulações em reconhecimento ao bom trabalho por ele desenvolvido.


Projetos Votados


PLO 11 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDAÇÃO FINAL)


Aprovado por unanimidade.


PLO 22 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DÉFICIT ATUARIAL DO IMP)


Aprovado por unanimidade.


PLO 23 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CESSÃO DE SERVIDOR AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO)


Aprovado por unanimidade.


PLO 24 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


RATIFICA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARNAVAL 2017)


Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade.


PLO 31 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA CENTRO DE OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA “FRANCISCO RAMALHO DA SILVA FILHO”


Aprovado por unanimidade.


PLO 5 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS


Aprovado por unanimidade.


PLO 6 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITBI).



Aprovado por unanimidade.

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