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Reunião Plenária - 14/03/17

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –14/03/2017


A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (14/03/2017).


Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:


Alex Arthur – pediu a manutenção da sinalização em toda extensão do bairro Morada Nova; recapeamento em toda extensão do bairro Morada Nova; implantação de "traffic- calming" em todas as ruas da comunidade Vista Alegre; viabilização de atendimento diário do profissional técnico em enfermagem no PSF da comunidade Vista Alegre.


Antônio de Miranda – pediu informações sobre: custo mensal do município com serviços de limpeza urbana (coleta seletiva e varrição) e número de profissionais lotados neste serviço; informação também do custo e gastos com serviços terceirizados ligados à limpeza urbana; memorial descritivo das ruas dos bairros Vitória II e Santiago II; receita mensal do município com taxa de coleta de resíduo sólido (taxa do lixo) dos últimos seis meses. Pediu a instalação de quebra-molas em frente ao Hospital Manoel Gonçalves;  revisão completa da quadra do bairro Leonane; capina nas ruas do bairro Veredas II; contratação de pediatras para postos de saúde e PSF's; ressaltou o apoio ao controle da poluição odorífera em comunidades rurais da cidade.


Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre: custos diretos e indiretos para se executar a coleta e destinação de resíduos sólidos no Município com valores dos últimos seis meses e estimativas. Pediu a implantação de quebra-molas na Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); asfaltamento da Rua Francisco Viana (Garcias); construção de creche na região do bairro Padre Eustáquio; asfaltamento da Rua Augusto Moreira (Santo Antônio); ampliação do itinerário dos ônibus para atingir ao bairro Godofredo Gonçalves II e que os caminhões de coleta de lixo também passem pelo bairro;  instalação de quebra-molas na Rua João Justino, próximo ao nº 319 (Centro); capina no trecho da linha férrea que passa pelo bairro itaunense; capina em toda extensão do bairro Centenário; construção de bueiros e limpeza na Rua José Viana Construtor (Morro do Sol II); ressaltou o apoio ao controle da poluição odorífera em comunidades rurais da cidade.


Giordane Alberto – pediu para passar o trator nas ruas e Tapa-buracos no bairro Mamonal; limpeza da Avenida Central (Padre Eustáquio) e recolhimento de móveis velhos e mato na mesma avenida; melhoria na iluminação da academia ao ar livre da Pç. Celi na Jove Soares; passar patrol na estrada rural dos Freitas; reforma do "traffic-calming" da Av. Getúlio Vargas em frente Igreja Santo Antônio e Escola João Dornas.


Gláucia Santiago – pediu a instalação de bueiro na rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); Operação Tapa-buracos na Rua Maria Rosa Magalhães (Aeroporto); praça de lazer em frente à Igreja Perpétuo Socorro; cobertura da quadra de esportes da Rua Vereador Tales Santos (Jadir Marinho).


Hudson Bernardes – pediu a captação pluvial nas ruas Higino de Faria, esquina com Marcílio Parreiras e Travessa Nely de Faria, todas no bairro de Lourdes; informou ter conseguido alguns kits esportivos que serão encaminhados ao Departamento de Esportes para serem direcionados a algumas escolas da cidade.


Iago Souza – pediu informações sobre: quais mudanças serão realizadas com a implantação da municipalização do trânsito e quais já foram feitas; como está sendo utilizada a verba destinada às obras das creches dos bairros Santa Edwiges, Cidade Nova e Itaunense; qual a previsão de conclusão das obras das creches.


Joel Arruda – pediu a capina, limpeza e poda de árvores na Rua Hely Saldanha (Santa Mônica).


Lacimar Silva – O TrêsLucimar Nunes – pediu informações sobre: a concessão de alvarás de funcionamento de agentes funerários e acerca da concessão em vigor. Pediu a limpeza da área externa do Mercado Municipal; limpeza da Rua José Carlos de Abreu, nº 15 (Residencial São Geraldo); Operação Tapa-Buracos na Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima (Jadir Marinho); revitalização da Rua Ana de Faria Dornas (Morada Nova); asfaltamento das ruas Geralda Feliciana Ramos e Monsenhor Hilton (Jadir Marinho); melhoria da iluminação na pracinha da Igreja São Cristóvão (Jadir Marinho).


Lucinho de Santanense – enviou um ofício para o Deputado Estadual Eduardo Bechir solicitando ¨Academias Ao Ar Livre¨ para serem instaladas no município; pediu a manutenção e troca de piso da cozinha do PSF do bairro Santanense; estudo para viabilidade para melhorias na rodoviária de Itaúna.


Márcia Cristina –  pediu a notificação do proprietário do loteamento localizado abaixo da Praça Antônio Italiano (Lourdes), para limpeza dos lotes; realização de passeio na Av. Dorinato Lima c/ Eduardo de Morais (Lourdes); providências de limpeza e passeio no lote da Rua José Drumond, nº 41 (Vila Mozart); elaboração de projeto urbanístico de revitalização da Praça Dona Santinha, na Rua Nelson Penido com José Carlos Oliveira (Aeroporto); capina da Rua 12 de Outubro (Centro); notificação do proprietário do lote do escadão que liga ao alto do Rosário para que promova a limpeza do mesmo; estudo para inclusão de trajeto na linha Vale das Aroeiras/ Olímpio Moreira na região dos Lopes.


Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – pediu Operação Tapa-buracos na Rua Florentino Pereira, até o fim da rua no alto do Rosário (Centro); limpeza e capina da Rua Florentino Pereira (Centro); ressaltou que todos os pedidos de informação estão sendo respondidos pela Prefeitura de Itaúna em até uma semana de prazo; que a iluminação do trevo passou a ser responsabilidade da Prefeitura e já está sendo providenciada; ressaltou o apoio ao controle da poluição odorífera em comunidades rurais da cidade.


Silvano Gomes – pediu a manutenção, limpeza e capina da estrada Calambau sentido Pesque e Pague Zé Boneco; calçamento da estrada do povoado de Cachoeirinha.


Os vereadores Antônio de Miranda Silva e Giordane Alberto Carvalho pediram: a construção de quadra poliesportiva que atenda os bairros Vila Vilaça e Vila Tavares; construção de quadra poliesportiva no bairro Piaguassu; asfaltamento da rua Antônio Jacob de Oliveira no bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Rua D. Sinhá (Jadir Marinho); asfaltamento da Rua Josias Alves de Sousa (Jadir Marinho); asfaltamento da Rua Monsenhor Hilton (Jadir Marinho); denominação do segundo prédio do Centro Administrativo com o nome do ex-prefeito e ex-deputado Hidelbrando Canabrava Rodrigues.


Plano Diretor


A convite do vereador Alexandre Campos, a Câmara recebeu a visita de Sérgio Myssior – conselheiro e coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de MG) e Saulo Campos – conselheiro da CAU/MG (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e integrante do IAB/MG (Instituto dos Arquitetos do Brasil).  Eles discursaram acerca da importância do Plano Diretor, debateram dúvidas e soluções com os vereadores na intenção de melhorias no projeto para que possa atender da melhor forma as necessidades da população.



Participação Popular


A participação popular ficou a cargo de Carla Aparecida Nunes do Espírito Santo que falou sobre o tema: “Poluição atmosférica na região do Mato Grosso”, provocada por empresas próximas ao local.


 Voto de Pesar


Da vereadora Gláucia Santiago pelo falecimento do sr. Mário Queiroz.



Projetos Votados


PLO 11 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado por unanimidade.


ORG 1 2017 - Proposta de Emenda Lei Orgânica 


ALTERA O ART. 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFININDO CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS PARA EFEITO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG


Aprovado por unanimidade.


PLO 7 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE ITAÚNA


Aprovado por unanimidade.


PLO 19 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANTÔNIO RODRIGUES CUNHA”


Aprovado por unanimidade.


PLO 20 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUIZ GONZAGA HENRIQUES”


Aprovado por unanimidade.


PLO 21 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUÍS ALVES DA SILVA”


Aprovado por unanimidade.


MOC 1 2017 - Processo de Moção 


MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A EMPRESA NASCENTES DAS GERAIS E CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA NÃO EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MG‑050 EM ITAÚNA, OBRA ESSA PREVISTA EM CLÁUSULA EXISTENTE NO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA FIRMADO EM 2006 PARA EXPLORAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA REFERIDA RODOVIA





Aprovado por unanimidade, com algumas ressalvas do edil Hudson Bernardes.

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