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Reunião Plenária de 19/06/12

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Indicações- o vereador Edson Aparecido solicitou que sejam feitas melhorias na estrada da comunidade rural da Barragem, sentido comunidade rural de Freitas; manutenção da estrada da comunidade rural de Tocas; troca de mata-burros nas comunidades rurais de Paulas e Retiro dos Farias; conclusão das melhorias na comunidade rural de Serrinha de Freitas.


O vereador Edson lembrou também as várias solicitações de recuperação de ruas feitas Í  Prefeitura e ainda a obra de melhorias o trânsito em frente ao Hospital Manoel Gonçalves. O vereador Lucimar Nunes lembrou ainda que está sendo feita uma obra em frente ao Hospital Manoel Gonçalves, o que vai garantir mais segurança para quem passa pelo local.



Crédito Assistencial- os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 35/2012, que abre crédito especial de 19 mil reais para uso em projetos e benefícios de assistência social junto ao CREAS.


Senai- o vereador Gleison Fernandes apresentou para votação o Processo de Moção Nº 09/2012, concedendo Moção de Aplausos para o Senai/Cetef pela colaboração com capacitação e aprendizado dos jovens de Itaúna e região. Gleison parabenizou o Senai pelo excelente trabalho em prol da formação, tendo hoje 1000 alunos matriculados em 18 cursos. Ele destacou a atuação da escola em diversas áreas industriais, com amplo aprendizado ligado a pesquisa e tecnologia. Gleison lembrou a formação de qualidade oferecida pelo Senai, permitindo melhor encaminhamento ao mercado de trabalho.


O vereador Antônio de Miranda comentou sobre a grande utilidade do Senai na formação qualificada de jovens, inclusive para atender Í  demanda de funções ligadas Í  exploração de minério.


Recuperação judicial- foi aprovado unanimemente pelos vereadores o Processo de Moção Nº 10/2012, de autoria do vereador Antônio de Miranda, que concede Moção de Aplausos para com o Senhor Antônio Santos Salera pela recuperação da massa falida da Companhia Industrial Itaunense. O vereador proponente destacou a importância de reassumir a massa falida da Itaunense e criar mais empregos, permitindo um maior desenvolvimento da cidade.


Habitação- O vereador Alex Artur relatou caso de um cidadão no bairro Parque Jardim que teve liberação da Prefeitura para construir uma casa, agora o barranco no local cedeu e a construção está interditada, ficando o dono penalizado por ter que pagar aluguel e ainda financiamento do imóvel onde constrói.


Casas Populares - por solicitação do vereador Antônio de Miranda, o diretor do Departamento de Habitação Hudson Bernardes participou dessa reunião plenária para responder a questionamentos dos vereadores a respeito do sorteio das 440 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida a ser realizado no próximo dia 23.


O vereador Antônio de Miranda questionou a respeito do número de cadastrados e os critérios para sorteio. O vereador Silvano Gomes comentou sobre a necessidade de evitar o constrangimento dos participantes do sorteio, pois muitos tem os cadastros rejeitados pela Caixa Econômica Federal. O diretor informou que inicialmente 6.300 pessoas foram cadastradas, mas apenas cerca de 2 mil recadastraram. Disse ainda que o benefício será para famílias com renda de até R$ 1.600,00, além da observação de outros critérios.


O vereador Anselmo Fabiano questionou a respeito da acessibilidade das casas e o diretor Hudson informou que há uma cota específica para eles, sendo 10% das casas para portadores de necessidades especiais, 10% para mulheres arrimo de família, 10% para casais com filhos e 3% para idosos.


O vereador Antônio de Miranda questionou a respeito da qualidade dos imóveis e o vereador Delmo Barbosa informou que o projeto foi questionado anteriormente e aprovado por vários órgãos, inclusive o CREA.


O vereador Antônio de Miranda criticou que muitos dos 6 mil cadastrados em 2009 não ficaram sabendo da necessidade de recadastramento, fato que já havia sido alertado pelo vereador Anselmo Fabiano. Antônio disse ainda que um simples folheto barato poderia ter sido enviado aos participantes informando sobre o recadastramento, mas isso não foi feito, enquanto que foram gastos 150 mil para a confecção de 30 mil revistas para atender interesse da Prefeitura.


Rua Mário Coqueiro- o vereador Delmo Barbosa comentou a respeito das reuniões da Comissão de Direitos Humanos que tem sido realizadas para resolver o problema das residências da Rua Mário Coqueiro, no bairro das Graças. Ele informou que uma das sugestões foi fazer uma permuta entre as residências danificadas e as novas casas disponíveis do Programa Minha Casa Minha Vida, o que necessita de um projeto enviado pelo Executivo, que certamente seria aprovado pelos vereadores. Delmo lembrou que para isso ocorrer, as famílias precisam decidir até quinta-feira dessa semana se querem ou não essa permuta. O vereador Lucimar Nunes lembrou que muitos imóveis da Rua Mário Coqueiro são oriundos de herança, o que tem dificultado a tomada de decisão dos moradores se aceitam ou não a permuta. Para o vereador Alex Artur será prejuízo para os proprietários fazer essa permuta de casa perto do centro com de bairro distante.



Rotativo- o vereador Lucimar Nunes informou que a partir da semana que vem estará em funcionamento o Estacionamento Rotativo em Itaúna, o que vai permitir melhor organização do trânsito no Centro da cidade.


ETE- o vereador Lucimar Nunes comunicou que a Prefeitura de Itaúna venceu mais uma ação na Justiça e as obras da Estação de Tratamento de Efluentes recomeçaram, o que vai trazer mais um benefício para Itaúna.


Para o vereador Alex Artur a forma como está sendo tratado esse assunto é um desrespeito com a empresa Peripam. Para ele deveria haver mais bom senso e não perseguição. Ele lembrou ainda o alto custo da obra, que pode chegar a mais de 20 milhões de reais.


Rua Dona Neca- o vereador Delmo Barbosa informou a respeito da mudança de mão de direção na Rua Dona Neca no bairro Cerqueira Lima, passando a ser mão única. O vereador lembrou que isso só foi possível a partir de uma solicitação da comunidade, através de um grande abaixo-assinado.


Solicitação atendida- o vice-presidente Silvano Gomes agradeceu Í  Prefeitura por ter atendido a sua solicitação de fazer a recuperação das ruas nos bairros Aeroporto, Residencial Murilo Gonçalves e Três Marias. Silvano disse ter recebido a informação do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente que estão programadas melhorias para o Parque Socioambiental do bairro Três Marias. O vereador Anselmo Fabiano lembrou que atender Í s solicitações dos vereadores não é mais do que a obrigação do Prefeito e lembrou que só as obras de tapa-buracos não resolve o problema das ruas, pois em muitos casos deveria ser feita também a captação pluvial para evitar mais erosões.


O vereador Alex Artur ressaltou que a maioria das obrigações da atual Administração não é cumprida e que a alta arrecadação de IPVA permite muitos recursos para melhorias nas ruas.



Gilberto Vilela

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