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Reunião Plenária de 02/05/2012

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Reajuste salarial- o vereador Antônio de Miranda apresentou para votação a Proposta de Emenda Í  Lei Orgânica Nº 01/2012, que altera os artigos 37 e 173 da Lei Orgânica do Município de Itaúna, alterando para o mês de janeiro a data base de reajuste salarial dos servidores públicos municipais. O vereador proponente justificou a necessidade de adequar o período de reajuste salarial dos servidores públicos, a exemplo do que foi feito com os trabalhadores do setor privado.


Logradouro público- nessa reunião foram aprovados dois Projetos de Lei propostos pelo vereador Antônio de Miranda, ambos com nomeações de ruas no bairro Santa Edwiges, Etapa II. Foram eles: Projeto de Lei Nº 30/2012, que denomina logradouro público “Rua Manoel Faleiro” e Projeto de Lei Nº 31/2012, que denomina logradouro público “Rua Mirinho Villefort”. O vereador Antônio de Miranda justificou a nomeação dessas ruas em homenagem a esses dois cidadãos falecidos precocemente, por serem merecedores devido Í s ações desenvolvidas na comunidade.


Casa própria- o vereador Alex Artur criticou a renovação de cadastro anunciado pela Prefeitura de Itaúna, destinado Í s famílias que desejam possuir uma casa popular. O vereador lembrou as várias famílias que ficaram na esperança de receber uma residências, mas não foram atendidas e disse esperar que esse cadastramento nãos seja mais uma ação eleitoreira. Ele acredita que esse processo é mais uma compra de votos e uma nova enganação Í  comunidade. Alex sugeriu a presença na Câmara, do secretário e assistência social e de representante da Caixa Econômica, para esclarecer sobre esse assunto. 


O vereador Antônio de Miranda comentou a respeito do alto valor gasto com a Oscip Face a Face em 2009 para realização do cadastro de candidatos Í  casa própria e agora novo gasto está sendo previsto para manter o cadastro. Antônio sugeriu que a distribuição dos imóveis ocorra de forma justa e por sorteio, ele disse esperar que a comunidade fosse contemplada e não mais iludida com as promessas de casas populares.


O vereador Márcio Bernardes informou que a renovação do cadastro está sendo exigido, pois o formulário usado anteriormente não continha algumas informações que agora são exigidas para concorrer aos imóveis. Entre essas informações não exigidas estão dados como a identificação de portadores de necessidades especiais, mulheres arrimos de família e idosos.


O vereador Anselmo Fabiano considerou pouco o tempo para os candidatos completarem o cadastro. Ele sugeriu inclusive que haja atendimento aos sábados e domingos para essa finalidade.


O vereador Delmo Barbosa lembrou que foram definidos pelo Ministério das Cidades e por um Decreto Federal critérios a serem exigidos pelo Conselho Municipal de Habitação na destinação dos imóveis.


Dengue- o vereador Edson Aparecido comentou sobre o risco de Itaúna sofrer uma nova epidemia de dengue. Ele sugeriu que sejam novamente realizados os mutirões de limpeza, onde muitos dos problemas de acúmulo de lixo são resolvidos na cidade e consequentemente era evitada a proliferação dos mosquitos. Para o vereador Antônio de Miranda essa seria uma boa opção para permitir uma maior limpeza na cidade e combater a dengue.


Anencefalia- o vereador Gleison Fernandes exibiu dois vídeos que tratam de casos de bebês com diagnóstico de anencefalia, que na verdade possuíam outras doenças e conseguiram sobreviver e foram bem aceitas pelos pais. Ele comentou sobre a Moção de Repúdio em relação ao tema e da sua posição em relação ao tema e defendeu a manutenção da vida os bebês.


O vereador Delmo Barbosa salientou não caber mais discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do assunto. Delmo comentou ainda que hoje a grande evolução dos exames permite identifica problemas de formação dos fetos e que a decisão de abortar legalmente cabe Í  família.


Semáforo- o vereador Alex Artur comentou a respeito do semáforo instalado entre as rua Delmira Gonçalves e Sete de Setembro em Garcias o qual estava há mais de 08 meses sem funcionar. Ele lembrou que agora o sinalizador foi religado em uma ação que levou pouco mais de uma hora, o que poderia já ter sido feito antes, já que a comunidade corria grande perigo naquele cruzamento.


Indicações- O vereador Lucimar Nunes solicitou capina e operação tapa-buracos na Av. Walter Mendes Nogueira.


O vereador Edson Aparecido solicitou reforma da ponte da comunidade do Retiro dos Farias; limpeza da Praça Levi Vargas, no bairro Aeroporto; instalação de guaritas na rua Pedro Queiroz, na rua Pedro Marra e na Av. Albino Santos. Edson sugeriu ainda recuperação de calçamento na Av. Albino Santos e na rua Carlos José de Abreu, captação pluvial na rua Josefina Diniz e na rua Maria Campos e patrolamento nas estradas rurais das comunidades rurais de retiro dos Farias, Fundão e Tocas.


O vereador Antônio de Miranda cobrou novamente solução para o caso de moradores da rua Mário Coqueiro, no bairro das Graças, que estão com suas residências cheias de trincas e condições inseguras de moradia, ele pediu providências Í  Prefeitura.

Gilberto Vilela

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