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Reunião Plenária de 14/02/2012

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Benefício para empresas- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Nº 05/2012, que fixa prazo para a empresa Expresso Itaúna Ltda cumprir a cláusula de concessão de uso de imóvel. A partir da aprovação do Projeto de Lei, a Expresso Itaúna passa a ter 18 meses para tranferir suas instalações para o imóvel concedido a ela. Os vereadores Márcio Bernardes e Antônio de Miranda ressaltaram a importância de apoiar as empresas da cidade e permitir o crescimento das mesmas e assim gerar mais benefício ao povo.


Recursos para entidades beneficentes- os vereadores discutiram e aprovaram nessa reunião o Projeto de Lei Nº 07/2012, que autoriza o repasse de verbas do FUNDEB a 07 instituições da cidade, dentre elas a Apae e Creche Branca de Neve. O repasse é uma forma de garantir a continuidade do trabalho dessas entidades e consequentemente possbilitar um melhor atendimento Í s crianças assistidas, que permanecem recebendo uma correta formação. Foi aprovado ainda pelos vereadores o Projeto de Lei nº 08/2012, que permite o repasse de recursos a 24 entidades destinadas Í  formação escolar. Os recursos aprovados pelos vereadores visam permitir o fornecimento de merenda escolar durante o ano de 2012 a esses centros de formação educacional. Para os vereadores, esses são exemplos de projetos constantemente aprovados que permitem uma formação escolar adequada, já que atendem Í s necessidades básicas de alimentação. Apesar de que outros recursos também são necessários Í  melhoria do rendimento escolar.


Os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Nº 02/2012, que altera dispositivos da Lei Nº 4.637.


Previta- o vereador Antônio de Miranda comentou a respeito de pressões que os vereadores tem recebido sobre aprovação de projeto destinado a asfaltamento. Ressaltou que poucas ruas de bairros como Morada Nova e Leonane serão contempladas. Ele citou o caso do abaixo assinado de moradores do bairro Aeroporto e região. Antônio salientou que a comunidade precisa conhecer melhor o teor do projeto e que os vereadores estão disponíveis para esclarecer. Ele frisou ainda concordar e saber da necessidade de asfaltar muitas ruas na cidade, como ele sempre sugeriu. Mas que o serviço seja feito com transparência e honestidade.


O vereador Alex Artur lembrou o alto valor do empréstimo solicitado para o asfaltamento, o que geraria altos juros para pagar. Alex lembrou ainda que muitas ruas da cidade não estão sendo contempladas com o projeto, mesmo necessitando de melhorias. Para ele esse pedido de empréstimo é uma tentativa de fazer em um ano o que não foi feito em 07. Frisou ainda que tudo será analisado cautelosamente. O vereador ressaltou também as arrecadações ocorridas no Município que não são destinadas Í s melhorias na cidade.


Prioridades- o vereador Anselmo Fabiano cobrou que sejam respeitadas as prioridades do Município, que é cuidar da saúde e educação. Ele lembrou que questões como asfaltamento são necessárias, mas o uso de altas verbas podem ter destinos mais sensatos. Anselmo lembrou o abandono da creche no bairro Aeroporto e os prejuízos com o local parado, tanto para a educação, quanto em relação aos gastos.


Apostilamento- o cidadão Geraldino de Souza Filho usou o expediente da Tribuna Livre para falar a respeito do apostilamento. Mirinho elogiou a Câmara por ter votado contra esse projeto e criticou a prática de interesses para poucos beneficiados. Ele salientou a necessidade de não se render Í s pressões e ainda de clarear a respeito dessa situação do apostilamento.


O vereador Delmo Barbosa salientou que o apostilamento está suspenso em Itaúna e alertou sobre a luta dele contra esse recurso absurdo em benefício de poucos. O vereador Antônio de Miranda lembrou ter combatido o apostilamento na Câmara, inclusive a pedido de próprios servidores.


Indicações


O vereador Antônio de Miranda solicitou asfaltamento das seguintes vias: Rua Coelho Neto (bairro Irmãos Auler), Rua Pedro Calambau (bairro Jadir Marinho), Rua Maria Antônia Belo (bairro Leonane), Avenida Lenhita (bairro Leonane) e Rua Divino Alves Magalhães (bairro Leonane). Ele sugeriu ainda captação pluvial e construção de galeria na Avenida Lenhita, esquina com as ruas José Antônio de Oliveira e José da Silva Vilefort e instituição da Guarda Municipal.


O vice-presidente Silvano Gomes Pinheiro solicitou limpeza da calçada da Rua Dona Cota; recolhimento dos cães soltos pela cidade; manutenção das estradas rurais das comunidades do Sumidouro, Campos, Santo Antônio da Serra, Cachoeirinha, Angicos e Córrego do Soldado; instalação de uma placa para a rua Ceci Gomide, rua sem saída adjacente Í  Av. Jove Soares; manutenção do calçamento da Rua Monsenhor Hilton, no bairro Jadir Marinho.


O vice-presidente cobrou ainda que sejam feitas as devidas intervenções no trânsito em Itaúna, para garantir maior segurança de motoristas e pedestres. Silvano cobrou ainda que sejam ampliadas as áreas de iluminação pública na cidade, para garantir mais segurança também Í  comuniudade e fazer jus ao valor pago por todos.


O vereador Delmo Barbosa cobrou que seja feita uma audiência pública junto ao SAAE para prestações de contas.


VFN- o vereador Gleison Fernandes relatou a respeito de um projeto em tramitação, que visa conceder um terreno a empresa VFN Terraplanangem. Gleison disse ter iniciado a análise do projeto e ido ao local que seria doado, para verificar a situação.


Ele disse ter estranhado o fato de ser um terreno muito grande, cujo valor venal ultrapassa R$ 800.000,00 e que se trata de uma área institucional, comentou ainda ter sido procurado por várias pessoas que moram nas adjacências do terreno que relataram a gravidade de uma possível aprovação desse projeto. O problema é por se tratar de uma área muito íngreme, de fácil desmoronamento, que com a retirada de terra poderia afetar dezenas de construções, prejudicando a vida de muitas pessoas. Gleison lembrou ser o bairro uma área residencial, o que seria prejudicado com a instalação de empresas e ainda ressaltou a importância de conceder Í  empresa um imóvel que atenda Í s necessidades de expansão das atividades.


O vereador lembrou uma reunião feita com o Promotor de Meio Ambiente Doutor Daniel Batista para tratar do assunto. O Promotor ficou de fornecer um parecer para que Gleison prossiga na análise do Projeto.


Gleison lembrou mais uma vez a necessidade de analisar os projetos cautelosamente e também o quanto é importante apoiar legalmente o crescimento das empresas.

Gilberto Vilela

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